Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 777 Processo 1002257-56.2019.8.26.0279 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - D.H.S.V. - S.E.I. Assim, de rigor a antecipação da tutela para concessão da vaga em creche ao requerente. Desta forma, determino ao requerido forneça vaga em creche mais próxima à residência do requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 777 Processo 1002257-56.2019.8.26.0279 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - D.H.S.V. - S.E.I. Assim, de rigor a antecipação da tutela para concessão da vaga em creche ao requerente. Desta forma, determino ao requerido forneça vaga em creche mais próxima à residência do requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 523 Civil. Antecipo, ademais, os efeitos da tutela final, pois presentes os pressupostos do artigo 300 do Código de Processo Civil, tendo em vista o caráter alimentar do benefício buscado na presente ação. Servirá a presente sentença acompanhada da documentação necessária como ofício ao INSS, para que co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 572 PINTO (OAB 308159/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JÉSSICA DE PAULA COSTA MARCELINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA ALVES DOS SANTOS ELOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0557/2020 Processo 0000695-60.2018.8.26.0280/02 - Precatório - Desapropriação Indireta - Jesuitas Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 503 consistente em 05 (anos) e 10 (dez) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e à pecuniária de quinhentos e oitenta diasmulta, no piso mínimo, como incurso no art. 33 “caput” da Lei 11343/2006, expeça-se mandado de prisão. Com a comunicação do cumprimento do mandado de prisão, expeça-se g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 503 consistente em 05 (anos) e 10 (dez) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e à pecuniária de quinhentos e oitenta diasmulta, no piso mínimo, como incurso no art. 33 “caput” da Lei 11343/2006, expeça-se mandado de prisão. Com a comunicação do cumprimento do mandado de prisão, expeça-se g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 424 pena de proferir decisão ultra ou extra petita. O artigo 370, do Código de Processo Civil, disciplina que caberá “ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito”. Portanto, a legislação vigente permite que o juiz determine a realização de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 724 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0806/2022 Processo 0000085-87.2021.8.26.0280 (processo principal 1000316-68.2019.8.26.0280) - Cumprimento de sentença Alimentos - D.C. e outro - J.S.C. - Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 765 d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. DESDE JÁ ANOTO QUE, caso a parte autora não apresente TODOS os documentos exigidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 453 processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se o INSS através do portal eletrônico. Int. - ADV: RENATA VILIMOVIC GONÇALVES (OAB 302482/SP) Processo 1000609-04.2020.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie -