Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1514 Processo 1006154-02.2015.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cacilda de Fátima dos Santos Pedroza - Waldemar Ribeiro dos Santos - - Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos - - Maria de Lourdes Ribeiro dos Santos Cardoso - Rui Luiz Cardoso - Zahie Eid Ahmad Leila - - Abdulhamid Abdullrahman Abdul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1438 Processo 1000622-42.2018.8.26.0322 (apensado ao processo 1004659-49.2017.8.26.0322) - Procedimento Comum Acidente de Trânsito - Pactoon Instalações e Infraestruturas Ltda - Carlos Alberto Moreira - Vistos.Tratando-se de requerimento feito pela própria autora, defiro o pedido de fls. 42/3 e redesigno a audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1577 Municipal de Lins - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 1519 POSSIBILIDADE. ISONOMIA MATERIAL. INTEGRAÇÃO À VIDA EM SOCIEDADE. COMPROMISSO ESTATAL. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E INTERESSE PÚBLICO. PONDERAÇÃO. 1 - O ato coator que exclui os portadores de deficiência mental, impossibilitados de conduzir veículo automotor, da isenção de recolhimento do IPVA, inco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1305 o transito em julgado, expeça-se certidão de honorários aos advogados, Dr. José Augusto Fukushima, OAB/SP 167.739 e Dra. Fabiane Ruiz Magalhães de Andrade Nascimento, OAB/SP 151.898.Ciência ao M.P.Anote-se, comunique-se e arquivemse.P.R.I. - ADV: FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB 151898/