Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 80 autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, a C. Turma Especial- Público do E. Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu o pedido apresentado da Fazenda do Estado de São Paulo nos seguintes termos: Incidente de resolução de demandas repetitivas Fase de Admis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 134 exposto, concedo a segurança postulada por ANTÔNIO ROSATTI em face de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ILHABELA, o que faço com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para, confirmando a liminar outrora concedida: a) declarar a inexigibilidade do Imposto de Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 94 (OAB 195904/RJ) Processo 1000594-71.2019.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - Ema dos Reis Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - Vistos, 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor(a) (fls. 143/146) contra a sentença que acolheu parcialmente o pedido formul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 146 abrindo-se vista ao INSS. Int. - ADV: SARA MARIA BUENO DA SILVA (OAB 197183/SP), VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281/ SP) Processo 1000789-27.2017.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Batista Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se ambas as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 90 do depósito das taxas referentes às diligências do Sr. Oficial de Justiça, conforme artigo 1.012, § 4º das Normas Judiciais da Corregedoria do Egrégio Tribunal de Justiça. Prazo: 05 (cinco) dias, observado o disposto no artigo 219, NCPC.2. Por não realizada audiência de conciliação/mediação (artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 101 Processo 1001132-57.2016.8.26.0247 - Procedimento Comum - Intervenção do Estado na Propriedade - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - Manifeste-se o requerente acerca da certidão parcialmente negativa do Sr. Oficial de Justiça no prazo de 5 dias, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: VINICIUS FERREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 64 de Processo Civil).A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344, caput, NCPC).A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 110 digital, devendo, assim, o vencedor, nos termos do art. 917 e 1285 e seguintes das NSCGJ, além do Provimento CG nº 60/2016 e do Comunicado CG nº 1789/2017, providenciar o devido protocolamento digital. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias para tal providência, bem como para eventual consulta e extração d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 94 (OAB 195904/RJ) Processo 1000594-71.2019.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - Ema dos Reis Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - Vistos, 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor(a) (fls. 143/146) contra a sentença que acolheu parcialmente o pedido formul