Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2209 lhe foi concedida. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG) Processo 1000693-34.2018.8.26.0390 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Paulo de Faria Lopes - Banco B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2615 Processo 1000717-57.2021.8.26.0390 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.F. - I.A.C. - Vistos. Considerando o decurso de prazo suficiente para agendamento da perícia determinada nos autos a ser realizada pelo IMESC sem que haja notícia nos autos acerca da definição da data, intime-se o órgão em quest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3719 que a parte ré providenciasse a regularização da procuração de fls. 38, vez que o mandato não aponta a data de sua outorga, afrontando o disposto no art. 654, §1º do Código Civil. Ainda, o despacho de fls. 50 determinou que o réu recolhesse a taxa de procuração.Intimado para regularizar e recolher

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2400 declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2287 Processo 1000269-89.2018.8.26.0390 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alaide Rodrigues da Fonseca - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente. Anote-se.Oficie-se ao INSS, solicitando informações quanto a eventuais dependentes habilitados do(a) “de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1896 LXXIV prescreve que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. (sublinhei) Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Justiça Gratuita - Decisão que sujeitou a concessão do benefício à apresentação do comprovante de rendimentos do agravante -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2287 Processo 1000269-89.2018.8.26.0390 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alaide Rodrigues da Fonseca - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente. Anote-se.Oficie-se ao INSS, solicitando informações quanto a eventuais dependentes habilitados do(a) “de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2277 peças processuais que o exequente considere necessárias. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados com anotação de arquivamento provisório (código 61614), sem prejuízo de oportuno prosseguimento da fase de execução. Iniciada a fase de cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2250 foi concedida.Oportunamente, arquivem-se os autos.Int. - ADV: RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP) Processo 1001133-64.2017.8.26.0390 (apensado ao processo 1001522-83.2016.8.26.0390) - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2287 Processo 1000269-89.2018.8.26.0390 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alaide Rodrigues da Fonseca - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente. Anote-se.Oficie-se ao INSS, solicitando informações quanto a eventuais dependentes habilitados do(a) “de