Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose Pereira da Silva Neto ADVOGADO : 318211/SP - Tersio Idbas Moraes Silva REQTE : Jose Pereira da Silva Neto ADVOGADO : 318211SP - Tersio Idbas Moraes Silva REQDO : Luiz Raimundo Pereira VARA:2ª VARA PROCESSO :1001136-71.2016.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose Pereira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3557 seguintes do Código de Processo Civil.Ciência ao Ministério Público.Intime-se.Presidente Epitacio, 05 de outubro de 2017.Dr(a). Larissa Cerqueira de OliveiraJuiz(a) de Direito - ADV: DANIEL THIAGO DOS SANTOS MARTINS (OAB 357912/SP), KATIUCE MARTINS SILVA (OAB 388680/SP) Processo 1004187-56.2017.8.26.0481

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 3852 básica às criança e adolescentes entre 04 e 17 anos de idade (inc. I). E nos termos do § 1º do mesmo artigo, “o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público e subjetivo”.A Lei de Diretrizes e Bases da Educação destaca, em seu art. 22, que a educação básica “tem por finalidades d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 4205 Ordem dos Advogados, expedindo-se a referida certidão após o trânsito em julgado.Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações.Ciência ao Ministério Público.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Presidente Epita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 3662 - Instituto Nacional de Seguro Social - Feito nº 2015/004171Considerando que esta magistrada passou a acumular esta 2ª Vara Judicial por ato da Presidência do Tribunal de Justiça (DJE de 18/11/2016, Caderno I, pg. 34), sem prejuízo da 1ª Vara Judicial da qual é titular, onde presidirá várias audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3573 inclusive a executada por meio do Portal Eletrônico. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1000991-73.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Geraldo Carlos Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 2871 Processo 0003892-70.2016.8.26.0481 (processo principal 0008761-47.2014.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Fabio Gustavo Soares Pereira dos Santos - F.P.M.E.T.P.E. - Feito nº 2014/003352Processe-se o incidente de cumprimento de sentença com os benefícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2923 Fica ciente que encontra-se expedida para impressão diretamente no site TJ-SP, pelo prazo de 05 dias, a certidão de honorários do Dr(a). PATRÍCIA APARECIDA ROCHA, OAB/SP 262.373. - ADV: PATRICIA APARECIDA ROCHA (OAB 362373/SP) Processo 1002580-42.2016.8.26.0481 - Conversão de Separação Judicial em Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3361 Banco do Brasil S/A em favor do(a) patrono(a) do(a,s) autor(a,es), consoante disponibilização de valor(es) referido(s) a fls. 358. Observo que o(s) Alvará(s) deverá(ão) ser extraído(s) do site do TJSP pelo(a) próprio(a) patrono(a) do(a) autor(a), sendo desnecessário o comparecimento em cartório par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 3167 designada para o dia 09/02/2017, às 07h30, na cidade de Presidente Prudente-SP, não se realizou em razão da autora não ter apresentado sua certidão de nascimento.Com a designação da data de nova perícia, tornem os autos conclusos.Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: FERNANDA APA