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1001133-47.2016.8.26.0407

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18 resultados encontrados para 1001133-47.2016.8.26.0407 - data: 09/08/2025

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TJSP 28/02/2018 - Pág. 2333 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2333 da inicial.Int. - ADV: THAIS MARINO MAZUCATO (OAB 273917/SP) Processo 1000175-90.2018.8.26.0407 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.V.S.M. - O título executivo juntado nas pags. 15/16 não está assinado.Assim, deverá juntar cópia devidamente assinada, bem com a certidão de transito em julgado. P

TJSP 28/02/2018 - Pág. 2333 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2333 da inicial.Int. - ADV: THAIS MARINO MAZUCATO (OAB 273917/SP) Processo 1000175-90.2018.8.26.0407 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.V.S.M. - O título executivo juntado nas pags. 15/16 não está assinado.Assim, deverá juntar cópia devidamente assinada, bem com a certidão de transito em julgado. P

TJSP 13/03/2018 - Pág. 2643 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2643 PROCESSO :1000613-19.2018.8.26.0407 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : E.V.A.X. ADVOGADO : 306761/SP - Edemir Pedro Martello REQDO : L.A.J. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000615-86.2018.8.26.0407 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : J.P.S.B. ADVOGADO : 165714/SP - Luiz Fer

TJSP 06/03/2018 - Pág. 2473 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2473 fica dispensada a escolta policial, conforme solicitado.A presente serve de oficio.Oportunamente, ao arquivo.Intime-se. - ADV: ANDRE HERNANDES DE BRITO (OAB 312818/SP), VALDINEI CÉSAR BONATO (OAB 202493/SP), IVONETE MAZIEIRO DE OLIVEIRA (OAB 103969/SP) Processo 1001072-55.2017.8.26.0407 - Interdição - Tutela

TJSP 01/11/2018 - Pág. 2692 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2692 as demais pessoas em todos os aspectos da vida”. Ademais, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência lei nº 13.146/2015), estipula: “Art. 6ºA deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para: I - casar-se e constituir união e

TJSP 01/09/2017 - Pág. 2551 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2551 Nada Mais. Osvaldo Cruz, 30 de agosto de 2017. Eu, ___, Jose Carlos Xavier de Morais, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP), LARISSA FATIMA RUSSO FRANÇOZO (OAB 376735/SP), RHOBSON LUIZ ALVES (OAB 275223/SP), SEBASTIAO DA SILVA (OAB 351680/SP) Processo 1003470-09.2016

TJSP 06/11/2017 - Pág. 2653 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2653 (OAB 310236/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP) Processo 1000104-25.2017.8.26.0407 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - José Antônio Squincaglia - Fazenda Pública do Estado de S�

TJSP 02/04/2018 - Pág. 2661 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2661 MEZENGA (OAB 363722/SP) Processo 1001133-47.2016.8.26.0407 - Procedimento Comum - Alimentos - I.M.P. e outro - Vistos.O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza

TJSP 13/07/2016 - Pág. 2788 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2788 Acusação, dentro do prazo legal. - ADV: DANIEL DOMINGUES RIBEIRO (OAB 98788/SP) Processo 0006153-68.2015.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - F.A.O. - CONTROLE 2683/15 DIGITAL 1) Rito sumário (art. 394, CPP) - A denúncia apresenta exposição do fato criminoso em todas as su

TJSP 21/05/2018 - Pág. 2534 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2534 ROCHA BINOTTO (OAB 343725/SP), MARINA DE SOUZA CINTRA (OAB 373048/SP) Processo 0001624-03.2018.8.26.0407 (processo principal 1002595-39.2016.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - E.G.S. - - R.E.S. - Homologo o acordo a que chegaram as partes e em consequência, julgo extintos os presentes autos com fundamento

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