Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 953 para determinar que o Município de Jaguariúna, forneça a medicação Procolaran 7,5mg, em favor da impetrante de acordo com prescrição de fls. 27, no prazo de 10 dias a contar de sua intimação. Requisite-se informações à autoridade coatora. Após ao Ministério Público e conclusos para sentença. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 925 devidas. Vinda a conta aos autos, manifeste-se o autor sendo certo que, se achar que o INSS não ofertou conta adequada, deve, no prazo dessa manifestação, trazer seus cálculos, com o que haverá a intimação do INSS a teor do artigo 534, do CPC, retomando o rito original, com a abertura do prazo para impug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 952 da audiência de conciliação. Devendo o comprovante de deposito ser juntado aos autos, certificando-se o ocorrido. Deverá o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, quando da citação/intimação, certificar o e-mail e número de telefone do(a) requerido(a), a fim de que lhe seja encaminhado o link de acesso à aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 829 7ª Câmara de Direito Público; Foro de São José dos Campos -1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 10/09/2018; Data de Registro: 19/09/2018). Demais disso, como dito, tal fato não prejudicará, de qualquer forma, os requeridos, uma vez que, em caso de condenação, tanto a verba sucumbencial qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 802 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0404/2021 Processo 0000327-95.2021.8.26.0296 (processo principal 1000786-22.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Clarice Gusmão Stefanim - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifes