Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1504 Seção de Direito Público - Magistrado(a) Encinas Manfré - Advs: Adriano Keith Yjichi Haga (OAB: 187281/SP) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1001134-26.2017.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 RECLAMADO : Daniel Cerqueira do Amaral VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001124-79.2017.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Michel Stefan Folego ADVOGADO : 263460/SP - Lyvia Maria Zucchi Derissio de Miranda REQDA : Agraben Administradora de Consórcios Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001130-86.2017.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 700 Nascimento Ferreira (OAB: 434135/SP); Apelado: Sobrenco Engenharia e Comercio Ltda; Advogado: Diego Santiago Y Caldo (OAB: 236553/SP); Advogado: Luiz Eduardo Boaventura Pacifico (OAB: 117515/SP); 1003482-47.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 700 Nascimento Ferreira (OAB: 434135/SP); Apelado: Sobrenco Engenharia e Comercio Ltda; Advogado: Diego Santiago Y Caldo (OAB: 236553/SP); Advogado: Luiz Eduardo Boaventura Pacifico (OAB: 117515/SP); 1003482-47.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 639 interposto contra decisão que, no bojo do Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública nº 0001395-09.2019.8.26.0116, não acolheu a impugnação oferecida pela Fazenda Estadual, mantendo o valor da multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Narra a agravante, em síntese, que se trata de execução de multa diária, cuja ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1085 de São Paulo. É o relatório. Decido. A decisão agravada foi proferida no bojo dos autos de nº 1040409-46.2017.8.26.0053/01, que tramita perante a 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Diante do que estabelece o artigo 17 da Lei nº 12.153/09, o respectivo recurso deveria ter sido dirigido ao Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1675 Monteiro Soares de Camargo (OAB: 60429/SP) (Fls: 36) - Advogado: Luiz Felipe Pereira Gomes Lopes (OAB: 184149/SP) (Fls: 36) - Advogado: Luiz Antonio Castro de Miranda Filho (OAB: 296837/SP) (Fls: 36) - Advogado: Eduardo Luiz de Souza (OAB: 304625/SP) (Fls: 93) 2275815-87.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 139 de Mercadorias; Agravante: Plastfusion Comércio e Serviços de Tubos e Conexões LTDA; Advogado: Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB: 213821/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP); 2051395-70.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1520 Nº 2197770-69.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alberto Fernando Trigo Filho - Agravado: Sakas Ingredientes Alimentares Ltda - Vista à(s) parte(s) recorr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2642 Apelante: Aldaíza de Oliveira Sposati - Apelante: Fundação Getúlio Vargas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP) (Fls: 109; 2248) - Advogado: Wagner Andrighetti Junior (OAB: 235272/SP) (Fls: 2248) - Advogado: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OA