Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 69 poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9.099/95).Para a concessão da assistência judiciaria gratuita, inclusive para fins recursais, a parte interessada deverá apresentar comprovante de remuneração mensal (salários, comissões, aposentadoria, pensão e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 127 cautelas de praxe. Publique-se e intime-se. (O valor correto consta na decisão de fls. 245/246). - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP) Processo 0001910-03.2018.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SKY Brasil Serviços LTDA - Vistos. Compul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2656 DEVE SER AFASTADA. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL (ASTREITES) QUE CONFIGURA SANÇÃO PECUNIÁRIA IMPOSTA PELO JUÍZO PARA FORÇAR O DEMANDADO A CUMPRIR A OBRIGAÇÃO E QUE NÃO SE CONFUNDE COM A INDENIZAÇÃO DECORRENTE DA CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO EM PERDAS E DANOS, QUE TEM FINALIDADE REPARATÓRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 55 Lei 9.099/95. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado pela parte exequente a fl. 13, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento judicial do depósito de fl. 12 em favor da exequente, observando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 72 patamar significativo de aproximadamente R$ 12.000,00. Montante que não viabilizou o cumprimento da obrigação, mas que beira às raias do locupletamento sem causa do agravante. Decisão ‘a quo’ que não se assomou desarrazoada, diante da não obtenção de um resultado prático no caso em tela. Agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 69 poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9.099/95).Para a concessão da assistência judiciaria gratuita, inclusive para fins recursais, a parte interessada deverá apresentar comprovante de remuneração mensal (salários, comissões, aposentadoria, pensão e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 72 patamar significativo de aproximadamente R$ 12.000,00. Montante que não viabilizou o cumprimento da obrigação, mas que beira às raias do locupletamento sem causa do agravante. Decisão ‘a quo’ que não se assomou desarrazoada, diante da não obtenção de um resultado prático no caso em tela. Agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 77 Processo 0002357-88.2018.8.26.0238 (processo principal 0000213-44.2018.8.26.0238) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - IPCA - Instituto Paulista de Ciências da Administração Ltda - Vistos. Nos termos do art. 1.286 e seguintes das NSCGJ, procedam-se às anotações nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 66 à oportunidade para oposição de embargos. Caso reste negativa a pesquisa por meio do sistema Bacenjud, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Intime-se. (Penhora on-line infrutífera). - ADV: PATRICIA ALMEIDA BATISTA DE CAMARGO (OAB 272728/SP), JÚLIO CÉSAR RAMOS NASCIMENTO (OAB 192607/SP) Processo