Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : R.S.V. ADVOGADO : 353243/SP - Ana Lucia Mendes VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBATÉ EM 23/10/2017 PROCESSO :1001129-13.2017.8.26.0233 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : E.M.C. ADVOGADO : 320041/SP - Maria Geane Lourenço Barb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 27 tem efeito de requisição judicial, de modo que eventual recusa ao cumprimento será noticiada ao Juízo e implicará sanções criminais, nos termos do artigo 22 da Lei nº 5.478/68 e artigo 330 do Código Penal. Considerando que o pacto celebrado é incompatível com o direito de recorrer, transita em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 18 Decisão de fls. 38, manifestem-se os requerentes, comprovando o seu cumprimento integral. - ADV: FERNANDA DOS SANTOS GREGORIO (OAB 314145/SP) Processo 1000610-38.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Alimentos - I.K.S. - - A.M.B.M. - L.F.S. - Manifeste-se, o alimentante, conforme cota ministerial de fls. 68

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 9 Processo 1001135-20.2017.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Família - S.S.S.S. - - D.S.S.S. - - D.S.S.S. - D.S.I.S. Vistos. HOMOLOGO o acordo proposto pelo executado à fl. 129, aceito pelos exequentes à fl. 133, e anuído pelo MP à fl. 136, a fim de que produzam seus legais e jurídicos efeitos. Em conseq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 11 MASSON PERONTI (OAB 133184/SP), LARA SENEME FERRAZ (OAB 165982/SP) Processo 1000479-97.2016.8.26.0233 - Inventário - Inventário e Partilha - Senhorinha Rosalina da Silva - Formal de partilha disponível no cartório para encaminhamento ao CRI de São Carlos/SP. - ADV: SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/ SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 19 Guerra - Paulo Henrique Guerra - Vistos. Fls. 59/61: Diante dos documentos apresentados, concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Int. - ADV: MICHELI VOLPIANO RINALDI (OAB 279632/SP) Processo 1001023-17.2018.8.26.0233 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 4 exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 28 os descontos referentes à pensão alimentícia. Honorários pelo Convênio em 30%. Expeça-se certidão. P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: DANIEL BENEDITO MENDES (OAB 73558/SP) Processo 1001016-25.2018.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.D. - D.A.S. - Junte aos autos, o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 18 Decisão de fls. 38, manifestem-se os requerentes, comprovando o seu cumprimento integral. - ADV: FERNANDA DOS SANTOS GREGORIO (OAB 314145/SP) Processo 1000610-38.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Alimentos - I.K.S. - - A.M.B.M. - L.F.S. - Manifeste-se, o alimentante, conforme cota ministerial de fls. 68

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 9 sentença, o acordo celebrado entre a partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos (CPC, art. 487, III, “b”). Transita em julgado imediatamente (CPC, art. 1000). Honorários pelo Convênio em 100%. Expeça(m)-se a(s) certidão(ões). Proceda a serventia a expedição do termo de responsabilidad