Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 269 FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1516417-97.2019.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Guarulhos; Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP) (Procurador); Apelado: Raimundo Nonato Mariano Ramos 1520858-24.2019.8.26.0224; Processo Digital. Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3556 713 1001093-17.2015.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2278 apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/ SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Keny Morita (OAB: 258952/SP) - Ilson Junior Cantarella Cherubim (OAB: 353897/SP) - Fernanda de Barros Villas Boas (OAB: 191418/SP) - Renan Braghin (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2095 ESPECIFICAMENTE ADAPTADO E CUSTOMIZADO PARA SUA SITUAÇÃO INDIVIDUAL”. INOBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ANTERIORIDADE ANUAL (ART. 150, INCISO III, “B”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL), PARA OS VEÍCULOS NOVOS, E DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL (ART. 150, INCISO III, “C”) PARA OS USADOS. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO C. ÓRGÃO ESPE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1400 Nº 1001132-56.2020.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jandira - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Municipio de Jandira - Apdo/Apte: Caio Henrique dos Santos Sebas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1531 Nº 1000137-88.2021.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em), n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1409 o autor deposite rol de testemunhas, com o endereço eletrônico e números de celulares das partes, de seus representantes (autores, requeridos e testemunhas) que participarão do ato, de modo que os links sejam enviados com antecedência para o acesso à reunião virtual. O ônus da prova seguirá a regra ger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1368 fl. 217 e mencionada acima, passa a constar: “Adjudico parte sobre o imóvel objeto da matrícula nº 5.830 do C.R.I de Vinhedo/ SP, em favor do município de Louveira e, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 487, III “b”, com julgamento de mérito, do Código de Processo Civil. Transitada em jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1550 a ser fixada por este Juízo (fls. 01/49). A concessão da liminar em mandado de segurança exige a coexistência dos requisitos estabelecidos no artigo 7º, III, da Lei Federal nº 12.016/09, quais sejam a relevante fundamentação do direito alegado (fumus boni iuris) e o risco da ineficácia da medida propos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1309 se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. As preliminares suscitadas na contestação serão apreciadas oportunamente.