Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 PROCESSO :1001379-95.2017.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Wilson Braga Junior ADVOGADO : 273034/SP - Wilson Braga Junior REQDO : Banco do Brasil S.a. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001380-80.2017.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : R.R.V. ADVOGADO : 373935/SP - João Vicente Camacho Ferrairo R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 Jonas Eduardo dos Santos 179755/SP - Marco Antônio Goulart Danilo de Carvalho Storti ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001117-48.2017.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rodrigo Vaz da Silva Pauluci ADVOGADO : 188018/SP - Raquel Moreno de Freitas REQDO : Institut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1662 devendo a autora recolher a diferença das custas devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Anote-se. Sem prejuízo, manifeste-se a ré sobre os novos documentos juntados pela autora (fls. 94/104), em igual prazo. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: WILSON BRAGA JUNIOR (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 3597 Nº 1000327-44.2017.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Odemir Alves Bento - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 3128 J. de O. - Magistrado(a) Paulo Gimenes Alonso - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. MEDICAMENTOS. OBRIGAÇÃO DE FORNECER IMPOSTA AO MUNICÍPIO. TRATAMENTO JÁ ATRIBUÍDO AO SUS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. NÃO ABRANGÊNCIA DO TEMA 106 DO STJ. RECURSO DO MUNICÍPIO RÉU NÃO PROVID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 3128 J. de O. - Magistrado(a) Paulo Gimenes Alonso - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. MEDICAMENTOS. OBRIGAÇÃO DE FORNECER IMPOSTA AO MUNICÍPIO. TRATAMENTO JÁ ATRIBUÍDO AO SUS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. NÃO ABRANGÊNCIA DO TEMA 106 DO STJ. RECURSO DO MUNICÍPIO RÉU NÃO PROVID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1592 se em cartório. Intimem-se. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP) Processo 0000197-57.2018.8.26.0346 (processo principal 0001424-19.2017.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUZINETE DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2323 resultados de pesquisa negativo. Sem prejuízo, intime-o para no prazo de 30 dias indicar bens livres para penhora. Intimem-se. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP) Processo 1000586-93.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Anderson Messias F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2055 IV e 925, ambos do CPC. Nos termos do artigo 27 da Lei 12.153/2009 e 55 da Lei 9.099/1995, descabe condenação em verba de sucumbência em primeiro grau. P. I. - ADV: VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP) Processo 1000397-81.2017.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1809 embargos foram propostos dentro do prazo legal fixado pelo artigo 49 da Lei 9.099/95. É o relatório. Decido. Conheço dos embargos. Conforme dispõe a Lei 9.099/95: “Art. 48. Caberão embargos de declaração quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida. Analisa