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1001138-32.2020.8.26.0471

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TJSP 10/08/2020 - Pág. 2830 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.H.R.L. ADVOGADO : 376938/SP - Renata Cezar Scarso REQDO : A.L.L. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001138-32.2020.8.26.0471 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : C.A.S. ADVOGADO : 282971/SP - Ana Cláudia Antunes Batistela Bueno

TJSP 27/01/2021 - Pág. 1692 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1692 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Civel - Itapetininga-SP REQTE : Edense Marcio dos Santos ADVOGADO : 134223/SP - Vitor de Camargo Holtz Moraes REQDA : Fabiana Pacífico de Medeiros Santos ADVOGADO : 328079/SP - Alexandrus Endrigo da Silva Reis VARA:1ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DISTRIBUÍD

TJSP 27/08/2020 - Pág. 2678 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2678 n. 10.826/2003, em concurso formal, à pena privativa de liberdade de 3 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão e 20 dias-multa, a ser cumprida em regime inicial aberto. Em relação a ré ALBERTA, encontram-se presentes os requisitos legais do artigo 44 do Código Penal, razão pela qual substituto a pena corpo

TJSP 08/03/2022 - Pág. 4150 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4150 Processo 1000918-68.2019.8.26.0471 - Ação de Exigir Contas - Parceria Agrícola e/ou pecuária - O.D.T. - - M.A.V.D. J.F.D. - Fls. 966: Ciência as partes do trânsito em julgado da sentença. Nada Mais. - ADV: CYNTHIA CHRISTINA PASCHOAL CASALE (OAB 250736/SP), CELSO FRANCISCO BRISOTTI (OAB 154160/SP), LISAND

TJSP 28/10/2021 - Pág. 3906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3906 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0614/2021 Processo 0000361-30.2021.8.26.0471 (processo principal 1000676-75.2020.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Supermercado Cc Ltda Epp - - Felipe de Lima Grespan - Benedito de Almeida Pe

TJSP 19/04/2021 - Pág. 3648 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3648 Defeito, nulidade ou anulação - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Alexandre Corrêa Filho - Logo, JULGO EXTINTA a ação, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Cívil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico da quantia depositada nos autos em favor do exequente, conforme requerido

TJSP 13/08/2021 - Pág. 3830 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3830 5.478/68 - Fixação - A.L.M.T. - - M.H.M.T. - - S.M. - Manifeste-se a parte requerente em termos de andamento processual, tendo em vista a inércia do requerido. - ADV: JESSICA MARTORANO LEITE DA CUNHA (OAB 334575/SP) Processo 1001069-97.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - L.R.O

TJSP 18/09/2020 - Pág. 3300 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 3300 KATIA GRACIELE TASSIGNON DA SILVA (OAB 427510/SP) Processo 0002746-53.2018.8.26.0471 (processo principal 1000952-48.2016.8.26.0471) - Cumprimento Provisório de Sentença - União Estável ou Concubinato - Silvia Leticia Lopes Gonçalves - Nelson de Paula Junior - Em relação a consulta de fls. 130, em rel

TJSP 11/11/2020 - Pág. 3371 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3371 Deprecante, tendo em vista a realização do estudo psicossocial. Intime-se. - ADV: LETICIA DE BASTOS DE LIMA (OAB 85116/ PR) Processo 0001128-05.2020.8.26.0471 (processo principal 1000927-64.2018.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - M.M.C.L. - J.C.P.S. - Vista ao executado

TJSP 05/08/2020 - Pág. 3268 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3268 parte instituição de previdência social e segurado possam ser processadas e julgadas na justiça estadual quando a comarca do domicílio do segurado não for sede de vara federal”. Com efeito, a lei 5.010/1966 que organiza a Justiça Federal traz em seu artigo 15, alterado pela Lei 13.876/2019, com vigê

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