Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Cleide Pereira ADVOGADO : 157999/SP - Vivian Roberta Marinelli REQDO : Instituto Nacional de Seguridade Social VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001132-47.2018.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Aparecida Vidal Madeira ADVOGADO : 291726/SP - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3511 Nº 1001136-84.2018.8.26.0357 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do Paranapanema - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Recorrido: José Roberto Soares de Morais - recurso extraordinário interposto pelo Município de Mirante do Paranapanema, intimando a parte cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 4113 41 - 1001086-58.2018.8.26.0357 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do Paranapanema - Relator Vandickson Soares Emidio - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Recorrida: Ligia Cristina Purcino Queiroz - Advogada: Giovana Eva Matos Farah (OAB: 368597/SP) - Advogado: Guil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 4041 42 - 1000646-62.2018.8.26.0357/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mirante do Paranapanema Relator Vandickson Soares Emidio - Embargante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Embargado: Elson de Almeida - Advogado: Guilherme Lélis Picinini (OAB: 381579/SP) - Advogado: Is

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2472 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ana Claudia Calado Marinheiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3846 POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - PRETENSÃO DO SERVIDOR AMPARADA PELOS ARTS. 10 E 13 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 07/92 E PELOS ARTS. 20 E 21, §3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 13/95 - AÇÃO Nº 0000713-06.2002.8.26.0357 - REFLEXOS SOBRE OUTRAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2192 - Vistos. 1 - Tendo em vista o cumprimento da obrigação noticiado pelo(a) Exequente (apostilamento), JULGO EXTINTO o presente feito movido por Valdir Ventura Martins em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 4451 Nº 1000883-96.2018.8.26.0357 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do Paranapanema - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Recorrido: Ivan Francisco da Silva - O Supremo Tribunal Federal ao julgar o RE 1048686 (Tema 954-Retroatividade dos efeitos da promoção de servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2475 se estes autos definitivamente. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Processo 0000729-56.2022.8.26.0357 (processo principal 1000981-18.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Amarildo Sossae - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Do exposto, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2410 Processo 0000120-73.2022.8.26.0357/02 - Precatório - Repetição de indébito - Marlene Francisca Aguillar da Silva - Vistos. Considerando que a parte credora classificou o crédito como de natureza indenizatório, que usufrui de isenções tributárias, concedo o prazo de 05 dias para a juntada da document