51 resultados encontrados para 1001140 03.2020.8.26.0309 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1102 comunicações devidas. P. R. I. - ADV: INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB 378127/SP), VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB 264070/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ANDRE LISA BIASSI (OAB 318387/SP) Processo 0006563-24.2021.8.26.0309 (processo principal 1001140-03.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença con
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1646 o que acarretará a extinção da execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intime-se. - ADV: ALÉCIO PADOVANI NETO (OAB 367572/SP), JOSÉ PEDRO DORETTO (OAB 162883/SP) Processo 1013425-28.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ronielle Rodrigues
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1235 LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. NULIDADE. Sentença de improcedência liminar. Ausência dos requisitos do art. 285- A do CPC. Inaplicabilidade. A sentença extra petita é nula porque resolve causa diversa da que foi proposta. Eventual procedência do pedido que atingirá a esfera jurídica de terceiros. Litisco
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1352 confusão futura, ficam de plano afastados quaisquer pedidos que não se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, incidência de multa de 10% ou aplicação de multa diária por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorári
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1200 parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos em seguida. Int. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/ SP), VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB 264070/SP), ANDRE LISA BIASSI (OAB 318387/SP), INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB 378127/SP) Processo 0001363-36.2021.8.26.0309 (processo principal 1001140-03.202
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1147 Processo 0008550-95.2021.8.26.0309 (processo principal 1006422-32.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Diárias e Outras Indenizações - RODRIGO DE OLIVEIRA - Vistos. Considerando o silêncio do executado, apesar de intimado para tanto, sem ter se manifestado nos autos e interposto qualquer impugnaç
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1471 - Vistos. Em face do cumprimento da obrigação de fazer até aqui executada, conforme se verifica de fls. 52/55 e do noticiado pela parte exequente a fls. 87/88, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Eventual execução da obrigação de pagar, a observar o rito procedimental próprio,
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1368 SP), VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB 264070/SP), INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB 378127/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1001140-03.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Fernanda Sabia - - Vivian Sampaio de Souza - - Adriana Luzia Carnio de Mello - - Adiel Mota
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1192 Processo 0001363-36.2021.8.26.0309 (processo principal 1001140-03.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rosemary Goncalves de Oliveira - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Considerando a concordância manifestada pelas partes, fls. 163/164 e 167
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1371 Certifico e dou fé que decorreu o prazo para a comprovação do cumprimento da ordem. Ato ordinatório: diga a exequente. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0006703-92.2020.8.26.0309 (processo principal 1011077-42.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fa