Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 982 HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), KELEY PEREIRA VIEIRA MERLI (OAB 260601/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP) Processo 1000040-35.2018.8.26.0292 - Monitória - Prestação de Serviços - Erasmo Margut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 809 12.04.2007).Portanto, admitindo-se que o requerente é portador de esquizofrenia e que sua condição econômica pode ser classificada legalmente como de miséria, tem ele direito ao benefício pleiteado.Relativamente aos juros e à correção monetária das prestações em atraso, seguindo a orientação do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 809 Marcos Antonio da Silva - Diga o autor sobre a manifestação do Sr. Perito de fl. 183, no prazo de cinco dias. - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP), ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP) Processo 1001033-15.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Obrigações - Vanderlea Aparecida dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 891 94243/SP) Processo 1000621-55.2015.8.26.0292 - Nunciação de Obra Nova - Propriedade - WASHINTON RODRIGO DE SOUZA ALVES SIQUEIRA e outro - MARLENE RODRIGUES DA SILVA - - APEMA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - Vistos.P. 271: Oficie-se à Defensoria, em resposta, informando que a reserva de honorários f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 883 em sociedade. Com efeito, a dificuldade financeira, ou a quebra da expectativa de receber valores contratados, não tomam a dimensão de constranger a honra ou a intimidade, ressalvadas situações excepcionais” (STJ - RESP 202564 / RJ ; RECURSO ESPECIAL 1999/0007836-5 Rel. Ministro Sálvio de Figueiredo Tei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 964 juntada as pp. 69/72. Assim, reconsidero o despacho de p.102 e determino o levantamento da penhora de p.106. Lavre-se termo. Isto porque contrato de alienação fiduciária de imóvel regido pela Lei 9.514/2017 confere ao devedor fiduciante não só o direito real de uso, regulado pelos arts. 1.412 e 1.413, CC, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 783 afirma ser segurado da Previdência Social e portador de diversas patologias na coluna lombar. Alegando estar incapacitado para o labor, requereu ao INSS o auxílio-doença, que foi concedido e depois prorrogado, tendo a última DCB (data de cessação do benefício) sido fixada em 1º.09.2015 (p. 26). No entanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 793 pretendam produzir prova oral, as partes, preferentemente, poderão apresentar seus respectivos róis de testemunhas, pois se for o caso de deferimento da prova, a apresentação imediata do rol possibilitará a pronta designação da audiência, o que acelerará a marcha processual e viabilizará a melhor ade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1106 assim será possível analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada.Caso pretendam produzir prova oral, as partes, preferentemente, poderão apresentar seus respectivos róis de testemunhas, pois se for o caso de deferimento da prova, a apresentação imediata do rol possibilitar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 819 complementação da pesquisa Infojud, conforme requerido pelo exequente.Int. - ADV: LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO (OAB 163054/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP) Processo 1001140-59.2017.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Homologo, para que produ