Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2385 ré. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, ante a comprovação de hipossuficiência (fls.21). Presentes os requisitos do pedido liminar. A probabilidade do direito decorre da comprovação dos débitos inseridos em conta bancária (fls. 19/22) e afirmação da autora de reclamação administra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2783 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0432/2020 Processo 1000382-27.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gustavo Marzanatti - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ante o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2211 levantamento eletrônico do depósito de pgs. 19/20 em favor do autor, que deverá ser intimado para juntar formulário MLE devidamente preenchido no prazo de 05 (cinco) dias. Ante o desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado da data da intimação da(s) parte(s), arquivando-se estes autos. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1857 Vivo - Esclareça a parte autora a alegação de deferimento de justiça gratuita, pois sem decisão, neste sentido. Prazo: 05 dias - ADV: DANIELA DAVOLI OTAVIANI (OAB 196222/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP) Processo 1001146-07.2020.8.26.0407 (apensado ao processo 1001141-82.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3349 Processo 1000771-06.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Terezinha de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a autora acerca das contestações. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: ANA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2282 Cruz Borjano - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Comprove a entidade devedora o pagamento do RPV mencionado na petição de pg. 53. Prazo: 02 (dois) dias. - ADV: MURILO DE ANDRADE MELO (OAB 400752/SP) Processo 1000027-11.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2228 observado o disposto nos artigos 54 e 55, ambos da Lei 9099/95. Com o trânsito em julgado, procedam-se as anotações no sistema SAJ e arquivem-se estes autos digitais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP) Processo 1001141-82.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2299 55, §1º, Lei 9099/95). Determino a expedição de mandado de levantamento eletrônico dos honorários periciais do Perito (pág. 81) Preclusa esta decisão, providencie-se a parte exequente incidente de requisição para viabilizar o cumprimento da obrigação pela Entidade Devedora. Int. - ADV: ARMANDO ROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2086 n. 11377/2003 que especifica obrigação de pequeno valor até 1.135,2885 UFESP, estando assim caracterizado o crédito desta natureza, requisite-se o pagamento nos termos do art. 13, I, da Lei 12153/2009. Providencie o(a) exequente a expedição de oficio requisitório, nos termos do Comunicado nº 394/2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2443 05 (cinco) dias. - ADV: ROSELI APARECIDA ZANONI ANDREOTTI GIMENES (OAB 113390/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), ANA CRISTINA TAVARES FINOTTI (OAB 64308/SP), PAULO ROBERTO AMORIM (OAB 149026/SP), LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO (OAB 143071/SP) Processo 0001614-85.2020.8.26.0407 (processo principal 00025