Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDA : ALINE DOS SANTOS SILVA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001142-17.2020.8.26.0553 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edna Maria de Castro ADVOGADO : 350725/SP - Edson Aparecido Carvalho REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 3392 MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO - Recorrida: Eloá Fructuozo de Freitas - recurso extraordinário interposto pela Fazenda Pública do Município de Santo Anastácio, intimando a parte a parte contrária para apresentação de contrarrazões. - Advs: Luís Fernando Amaral Apóstolo (OAB: 393000/SP) - Edson Apar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3531 350725/SP) - Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP) - Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) Nº 1001038-94.2020.8.26.0627 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Teodoro Sampaio - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Gerson Dias da Costa - CERTIDÃO DE AT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4745 REGIMES. CELESTISTA E ESTATUTÁRIO. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. ABATIMENTO DE GRATIFICAÇÕES RECEBIDAS EM RAZÃO DE FUNÇÕES NÃO CONSTANTES DO PLEXO ORIGINÁRIO DE ATRIBUIÇÕES DO CARGO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extrao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 6350 Nº 1001129-18.2020.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Recte/Recdo: João Carlos Terrengue - Recte/Recdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3861 MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO - Recorrida: Ivana Valeria Pineda Torquarto - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, pois proferida em conformidade com o disposto no artigo 1030, I do Código de Processo Civil. Manifestese a parte contrária, nos termos do artigo 1042, § 3º, do NCPC (praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1122 de designar referida audiência. Concedo o prazo de trinta (30) dias para que a requerida apresente contestação, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Conselho Superior da Magistratura, ficando cientificada de que, caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3763 referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luís Fernando Amaral Apóstolo (OAB: 393000/SP) - Edson Aparecido Carvalho (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 920 Promissória - J. Marcos Dias-me - Vistos. Diante do pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente ação de cumprimento de sentença em que são partes J. MARCOS DIAS ME X ROBERTA LÚCIA BRAZ PEREIRA, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 3421 caso “sub examine” foi aplicado o que restou decidido pelo E. Supremo Tribunal Federal em julgamento de tema repetitivo, com o permissivo do artigo 1040, I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário. Intimem-se. Magistrado(a) Maria Fernanda Sandoval Eugenio Barreiros Tamaok