7 resultados encontrados para 1001143-87.2020.8.26.0266 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 263 PROCESSO :1001143-87.2020.8.26.0266 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Eduardo dos Santos ADVOGADO : 213227/SP - Juliana Nobile Furlan EXECTDO : Roberto Ramazzotti Peres VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001144-72.2020.8.26.0266 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Ivone Maria Matos M
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 410 quanto à possibilidade de devolução administrativa do valor retido a título de imposto de renda. Int. - ADV: TAINARA CRISTINA FLAUZINO DOMINGOS (OAB 398300/SP) Processo 1001143-87.2020.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Eduardo dos Santos VISTOS. Pág. 33: Manifeste-
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 528 dinheiro - Lg Electronics do Brasil Ltda. - VISTOS. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Trata-se de ação de obrigação de fazer em que a autora alega que teria comprado uma televisão fabricada pela ré pela quantia de R$ 3.299,00, a qual apresentou vícios,
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 244 há motoristas com deficiência grave ou severa que estão tendo seus requerimentos de isenção indeferidos com base nas novas exigências.” (5ª Câmara de Direito Público TJ/SP. AI nº 2006269-89.2021.8.26.000. R. Decisão 22/01/2021. Relator Ilustre Desembargador Nogueira Diefenthaler) Com efeito, força
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 348 (OAB 192187/SP), MARIA APARECIDA ALVES NOGUEIRA MARQUES (OAB 206157/SP) Processo 1000872-78.2020.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Barbara Mere Vasconcelos Melo - Visto. Com o decurso do prazo consignado às fls. 75 tornem-me conclusos para fixação de multa, eis que a man
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 252 Turma, DJe 17.5.2017; REsp 1.648.791/SC, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 24.4.2017; REsp .606.212/ ES, Rel. Ministro Og Fernandes, Segunda Turma, DJe 20.9.2016; EDcl no AgRg no REsp 1.2844.38/SP, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, DJe 31.8.2016. 4. O acórdão recorrid