Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3265 SP), FELIPE ESTEVAM FERREIRA (OAB 291057/SP) Processo 0003064-63.2021.8.26.0428 (apensado ao processo 1005113-31.2019.8.26.0428) (processo principal 100511331.2019.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvane Aparecida dos Santos - Aurea Incorporadora Parti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3545 Processo 1001983-28.2022.8.26.0428 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.H.M.S. - - L.M.P.S. - Vistos. Nos autos da ação em epígrafe, transigiram as partes (fls. 01/08). RELATEI. DECIDO. O trato celebrado não fere normas de ordem pública. O Ministério Público não se opõe à avença (fls. retro). PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3541 de Sá - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Acolho parcialmente os embargos declaratórios de fls. 486/488, uma vez que as irresignações apresentadas são de ordem meritória, não tratando de efetiva omissão, contradição ou obscuridade da sentença questionada. A requerente deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3223 Processo 1000905-96.2022.8.26.0428 - Execução Extrajudicial de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Heitor Fernando Rosa de Jesus - - Tamiris Aparecida Corcinos Rosa - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2825 SANTOS (OAB 390072/SP) Processo 1000900-45.2020.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Escad Rental Locadora de Equipamentos para Terraplanagem - Duo7 Arquitetura e Engenharia Eireli - Vistos. 1) Apresentada impugnação pela curadora especial, resta suprida a exigência da citação por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4052 e Residência S.A. - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. 1. Intime-se a parte recorrida para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. 2.Decorrido o prazo com ou sem as contrarrazões e inocorrendo as hipóteses do art. 1.010, §§ do Código de Processo Civil, remetam-se os autos, observad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3397 para o acompanhamento individualizado dos milhares de execuções em tramitação neste juízo. Diante da impossibilidade do tratamento diário em todas as ordens de bloqueio na formalidade de reiteração, defiro o bloqueio SISBAJUD na forma singular. O valor para bloqueio é de R$ 51.270,92. Int. - ADV: AMIR KA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3980 acusação, sem requerimentos de diligências e não arrolou testemunhas para si (fls. 154/155). 1) Não se configura nos autos, hipótese para rejeição da denúncia, absolvição sumária, trancamento da ação penal e nem reconhecimento de qualquer causa de nulidade. 2) Mantenho o recebimento da denúncia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3234 Processo 1000995-12.2019.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Cheque - Souza e Dias Comércio de Mármores Ltda-me - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 90 dias, renováveis por igual período. Int. - ADV: THIAGO MARIN PERES (OAB 257761/SP), NELSON ELEUTERIO NETO (OAB 269659/SP) Processo 1001042-49.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2678 sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante