12 resultados encontrados para 1001147-46.2017.8.26.0326 - data: 23/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2450 3607 1º Encontro dos Juízes do Primeiro Colégio Recursal de São Paulo. Uma simples análise dos embargos denota que a Fazenda se insurge contra matéria que não foi objeto da fundamentação do acórdão, lembre-se vencido. O Voto foi rejeitado, dentre outras razões, porque a questão envolvia ALE e não a
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 3859 37 - 1001105-94.2017.8.26.0326 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lucélia - Relator Paolo Pellegrini Junior Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: MANOEL CARLOS FRASSONn - Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) - Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1248 de Presidente Bernardes (fls. 14).Desta forma, aguarde-se comprovação do autor por cinco (05) dias, sob pena de extinção. Intimem-se.Lucelia, 25 de julho de 2017. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 1001146-61.2017.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1338 APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 0004546-03.2017.8.26.0326 (processo principal 1001147-46.2017.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - LUCIANO APARECIDO MENDES - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando a
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1800 Processo 0004097-45.2017.8.26.0326 (processo principal 1000804-50.2017.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - Gratificação de Incentivo - DIEGO HENRIQUE FIORILO RINALDI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.A executada foi regulamente intimada para manifestar-se acerca do cálculo oferecido
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1800 Processo 0004097-45.2017.8.26.0326 (processo principal 1000804-50.2017.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - Gratificação de Incentivo - DIEGO HENRIQUE FIORILO RINALDI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.A executada foi regulamente intimada para manifestar-se acerca do cálculo oferecido
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1524 Processo 1001147-46.2017.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - LUCIANO APARECIDO MENDES - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda do Estado de São Paulo - O V. Acórdão, por maioria de votos - vencido o relator - negou provimento ao recurso (pgs.173/178).Proceda a
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3456 SP) Nº 1001108-49.2017.8.26.0326 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lucélia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: LUCIANO APARECIDO MENDES - Magistrado(a) Fábio Alexandre Marinelli Sola - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO. CONTRIBUIÇÃO PREVI
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 1644 Lei nº 9099/95). Intime-se. Lucélia, 29 de agosto de 2017. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP) Processo 1001143-09.2017.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - CLÓVIS AQUOTI FILHO - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 2719 do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral). Intime-se - ADV: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 3