Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1281 especial a questão relativa à autoria, carecem de cognição exauriente. No mais, considerando a audiência designada, sem alteração fática, mantenho a prisão preventiva do réu. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento POR VÍDEO, através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 820 às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será vá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1109 Deverá, ainda, pesquisar junto ao Detran a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória do veículo GM/MONTANA 2010/2010, PLACA EKO4082/SP, RENAVA 202283488). Sem prejuízo, deverá recolher as custas de Carta para intimação da penhora do veículo. Cópia da pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1024 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0485/2019 Processo 0000206-63.2018.8.26.0299 (processo principal 0004559-54.2015.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Cédula de Crédito Bancário - ITAU UNIBANCO SA - Ao exequente, patrono, peticionante, para fins de regular

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1011 Processo 0000637-63.2019.8.26.0299 (processo principal 0000933-32.2012.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Concessão / Permissão / Autorização - Carlos Alberto Valério - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que, em razão de o patrono apontar em destacado, em separado o rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1011 Processo 0000637-63.2019.8.26.0299 (processo principal 0000933-32.2012.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Concessão / Permissão / Autorização - Carlos Alberto Valério - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que, em razão de o patrono apontar em destacado, em separado o rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1266 Oportunamente, arquivem-se os autos procedendo-se as anotações de praxe. P.R.I. - ADV: ELSON ROCHANE NEVES (OAB 251393/SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP) Processo 0001287-13.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1001147-93.2018.8.26.0299) (processo principal 100114793.2018.8.26.0299) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1319 para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 3 Não efetuado o pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 822 razão às embargantes (fls. 99/102), pois de fato houve omissão na decisão de fls. 97 no tocante à alegação de excesso de execução, apresentada às fls. 48/54. Os documentos juntados aos autos comprovam que as empresa SPE-04 Empreendimentos Imobiliários Ltda e URBPLAN Desenvolvimento Urbano S/A apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1488 o crédito dali decorrente deverá ser tido como concursal, devendo ser habilitado e pago nos termos do plano de recuperação judicial. 4. Na hipótese, a sentença que fixou os honorários advocatícios foi prolatada após o pedido de recuperação judicial e, por conseguinte, em se tratando de crédito co