Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 519 advogado já constituído nos autos. Instrua a carta precatória com cópia da manifestação do Ministério Público de fls. 188/189. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FILIPE LIMA SANTANA (OAB 221979/SP) Processo 0007057-28.2015.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Liminar - D.R.S. - Vistos. Fls. 658 A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 316 SP) Processo 1001139-79.2022.8.26.0266 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - T.P.S. - Em consequência, JULGO PROCEDENTE o pedido para AUTORIZAR A RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE ÓBITO NOS TERMOS ACIMA e AUTORIZAR a cremação do falecido e JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 301 feito. Por tais razões, JULGO EXTINTO o feito, com suporte no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei, observada eventual gratuidade processual. Arbitro honorários ao dativo no patamar máximo da tabela do convênio OABSP/ DPESP. EXPEÇA-SE A RESPECTIVA CERTIDÃO. Ciência ao Minist