21 resultados encontrados para 1001151-57.2020.8.26.0236 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 369 1001151-57.2020.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001151-57.2020.8.26.0236; Assunto: L
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 563 FRANCISCO BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001036-66.2021.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP) (Procurador); Advogado: José Marcos Mendes Filho
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1564 conceder a celebração do contrato com a empresa vencedora do certame. Sentença concessiva da segurança. TERCEIRO INTERESSADO Interesse da recorrente diz respeito aos efeitos do provimento jurisdicional constante da sentença Empresa que ficou como segunda colocada no Pregão Presencial nº 026/20 e foi convocada para ce
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 105 Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502295-30.2019.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Apf Usinagem e Montagem Ltda; Advogado: Roberto Gentil Nogueira Leite Junior (OAB: 195877/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Sibele Ferrigno Poli Ide Alves
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 33 emitida junto ao campo de serviços ao cidadão da página eletrônica do DETRAN-SP (“certidão de propriedade de veículo”), sob pena do indeferimento do benefício. Cumpridos os itens supra, tornem conclusos para ulteriores deliberações, observando-se a preferência de conclusão em casos que possuam req
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 52 RELAÇÃO Nº 0672/2021 Processo 0000527-59.2019.8.26.0236/01 - Requisição de Pequeno Valor - Penhora / Depósito / Avaliação - Joel Alexandre Scarpin Agostini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fl.71. Considerando-se que o prazo de dois meses para pagamento desta requisição de pequeno valor findo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 22 MARCOS ANTONIO MAZO (OAB 129206/SP) Processo 1002864-67.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.D.A.M. - G.S.R. Vistas ao autor. - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON BARIZON ESCRIVÃ(O)
TJSP 28/05/2021 - Pág. 3203 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3203 TODA CONDUTA DO ADMINISTRADOR PÚBLICO QUE VENHA, POR QUALQUER MOTIVO, A CONTRARIAR DISPOSIÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, CONFIGURAR ATO DE IMPROBIDADE, O QUE SERIA ABSURDO HÁ QUE SE TER EM CONTA A EXIGÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DOLO LATO SENSU.NO CASO DOS AUTOS, AS PROVAS COLACIONADAS À DEMANDA NÃO SÃO APTAS A CONFIGURAR CONDUTA
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 693 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0034462-19.2003.8.26.0053; Siste
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 30 a Fazenda Pública - Execução Previdenciária - Martucci Melillo Advogados Associados - Instituto Nacional do Seguro Social Vistos. Fls. 96/97: proceda-se a necessária retificação. Após, aguarde-se o cumprimento do RPV. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MARIA CAMILA COSTA DE PAIV