Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 PROCESSO :1001151-76.2013.8.26.0309 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : V. L. M. S. ADVOGADO : 146895/SP - Marcelo Gusmano REQDO : T. M. S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001152-61.2013.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Cia Desenv Habit Urb do Est S Paulo-cdhu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1068 Diante da declaração de fl. 09, concedo ao (à) (s) requerente (s) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotandose. Nos termos do artigo 4º da Lei Federal nº 5.478/68, que dispõe sobre a ação de alimentos e dá outras providências, não havendo qualquer comprovação nos autos quant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 974 primeira comparecer em Cartório, no prazo de 10 (dez) dias, para a assinatura do respectivo termo. Sem prejuízo, defiro a liminar de busca e apreensão dos documentos, tais como cédula de identidade e carteira do posto médico, e objetos de uso pessoal do menor, que se encontram em poder da requerida, devendo