Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 222 Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1030863-81.2021.8.26.0196; Assunto: Revisão; Apelante: M. G. D. e outros; Advogado: Márcio Carvalho Mellem (OAB: 367758/SP); Apelado: J. D. de O.; Advogada: Fernanda Paula Sousa Cruz (OAB: 400678/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as parte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 617 Tribunal. 1001143-10.2022.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO; Foro de Mongaguá; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001143-10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2551 REQDO : Up Brasil - Administração e Serviços Ltda VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1001150-93.2022.8.26.0368 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Marco Aurelio Cruz ADVOGADO : 287161/SP - Marcio Jose Tudi AUTHERANÇA : Marlene Marconatto VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1001151-78.2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2742 III, da Constituição Federal; d) comunique-se à vítima a prolação desta sentença; e) expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado (p. 111), nos termos do convênio OAB/DPE; f) designe-se audiência admonitória, nos termos do disposto no art. 160, da Lei de Execução Penal; e g) expe�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2609 Pagamento - Beta Comercial Importadora Ltda - Alessandro Rombola da Silva - - Estevão Ramiro Rombola da Silva e outros - P. 339/340: FICA O(A) EXEQUENTE INTIMADO(A) A MANIFESTAR-SE SOBRE OS AVISOS DE RECEBIMENTO (A.R.) JUNTADOS AOS AUTOS, OS QUAIS NÃO FORAM RECEPCIONADOS PELOS DESTINATÁRIOS. - ADV: FLAVIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2604 estabelecido pela Corregedoria Geral de Justiça do TJSP no Comunicado CG 284/2020 e no Provimento CSM nº 2557/2020, a audiência será realizada de formavirtual(por videoconferência), através a plataforma Microsoft TEAMS,podendo ser realizada também de forma mista, sendo que neste caso, o CEJUSC deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3248 homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito da questão, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b” do novo Código de Processo Civil. Em face da extinção, desnecessário aguardar-se o prazo para recurso. Expeça-se certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4708 em curso nessa mesma situação. Em resumo, a permanência do feito fiscal em cartório apenas contribuirá para o retardamento do curso das diversas outras ações em trâmite no Juízo. Ausente, assim, enquanto perdurar o regular parcelamento, o interesse de agir da Fazenda Pública a permitir, em face dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2540 Provimento 2.651/2022 (art.8º), que manteve o estabelecido pela Corregedoria Geral de Justiça do TJSP no Comunicado CG 284/2020 e Provimento CSM nº 2557/2020, a audiência será realizada, se o caso, de forma mista, nos seguintes moldes: a) representante do Ministério Público e defensor(a) do acusado v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3973 - ADV: RENAN MURIEL AGRIÃO (OAB 343872/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP) Processo 0000832-64.2021.8.26.0368 (processo principal 1000457-46.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Carlos Furini - FAP Ass