Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 Olifer Comercial Ltda - Me 218355/SP - Silvia Regina Furio Swami Barrilari Cardoso Reis ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001142-63.2015.8.26.0368 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.J.C.M. ADVOGADO : 331110/SP - Paulo Roberto Tercini Filho REQDO : V.J.M. VARA:3ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2298 de Moraes Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - João Custodio de Moraes Neto - Vistos.Cumpra-se à serventia as determinações de fls. 55, último parágrafo.Intimem-seMonte Alto, 14 de setembro de 2017. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2266 da Lei nº 12.153/2009.Intimem-se. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP) Processo 1001130-15.2016.8.26.0368/01 (apensado ao processo 1001130-15.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Augusta Machado Mori - Municípi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 2357 Processo 1001032-64.2015.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mauricio Ulian de Vicente - Mauricio Ulian de Vicente - Vistos.Conforme certificado pelo Cartório a fls. 27, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2152 parágrafo determinou que tal incorporação deve dar-se todos os fins, inclusive para incidência de quinquênios, sextaparte e RETP. Deste modo, claramente não procede a pretensão da a requerida de excluir a incidência do RETP sobre 50% do ALE, pois tal pretensão contraria a coisa julgada (fl. 219).Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 733 (OAB: 163154/SP) - João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP) Nº 1001042-11.2015.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Recorrido: Walter José Raymundo - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Maria Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2713 a qualquer interessado, tratando-se, como cediço, de desdobramento do princípio da publicidade, que rege a Administração Pública. Inviável, neste cenário, a decretação do segredo, já que ausentes as hipóteses legais. Cite-se o requerido para ofertar contestação, na qual, havendo interesse e possi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 510 Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA – AÇÃO DECLARATÓRIA C.C.OBRIGAÇÃO DE FAZER E COBRANÇA - ASSEGURADO O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, NOS TERMOS DO ART.182 DA LEI N.1860/1994SENTENÇA PROCEDENTE – RECURSO DO MUNICÍPIO DESPROVIDO. - Advs: Amauri Izildo Gambaroto (OAB: 208986/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1973 SALVADOR (OAB 163154/SP) Processo 1001032-64.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elza de Macedo Guerra Ribeiro - ‘qMUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - 1.- Autos baixados do Egrégio Colégio Recursal da 42ª Circunscrição - Jaboticabal/SP.2.- Diante do trâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 723 (OAB: 163154/SP) - João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP) Nº 1001149-55.2015.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Recorrida: Marilda Terezinha Lourenço Alfenas - Vistos. Não obstante as ponderações do MUNICÍPIO DE MONTE ALTO, o re