Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 2125 Araujo - Vistos.O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2564 (OAB 104163/SP) Processo 1000866-78.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Nerina Galdino dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade à autora. Trata-se de pedido de tutela provisória para a concessão liminar de apos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2921 apresentados pelo exequente. Intime-se. - ADV: SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP) Processo 0001136-51.2021.8.26.0372 (processo principal 1000006-09.2021.8.26.0372) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Prestação de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2358 fls. 72/73 e 78, respectivamente. O exequente requereu, então, a abertura do presente incidente, para desconsideração da personalidade jurídica da executada, a fim de inclusão dos sócios para responder pelo débito, alegando o credor que no processo principal houve informação de inatividade da empresa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1780 Processo 1000977-33.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Deficiente - Eliana Macedo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Foi agendada Perícia Médica de reavaliação do Autor para o seguinte dia: Dia 11 de Junho de 2018, segundafeira, as 14:45hs Local: Rua Visconde de Taunay, 420, sala 85, Bairro G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2233 Locação de Imóvel - João de Matos Fernandes - Dorival Nunes Benfica - (BACEN NEGATIVO, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE RELACIONAMENTOS COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS) Vistos. Fl. 64: Ante o recolhimento da taxa legal, defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros em nome dos executados através do siste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2676 previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP) Processo 0001555-71.2021.8.26.0372 (processo principal 1002193-58.2019.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4002 DE JESUS DA CUNHA (OAB 80179/SP), GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP) Processo 0001008-65.2020.8.26.0372 (processo principal 0002354-27.2015.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - JURACI DONIZETE GARCIA - UNIMED CAMPINAS - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1993 manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 1000977-33.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Deficiente - Eliana Macedo - Vistos.Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a sere