19 resultados encontrados para 1001155 30.2017.8.26.0356 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1806 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Ante a ausência de Declaração de Hipossuficiência de próprio punho, indefiro o pedido de Justiça Gratuita.2. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais.3. Fica o autor intimado para providenciar a distribuição da
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 240 PERICULOSIDADE. RETP. 1. A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 315/83 ESTABELECEU A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES, EM CARÁTER PERMANENTE, NAS UNIDADES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. CONTUDO, A MESMA LEI, AO DISPOR ACERCA DO RETP, FO
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1645 Processo 1000800-20.2017.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Kleber Martins - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá a parte autora providenciar a impress�
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1818 Intimem-se os recorridos para ofertarem contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. - ADV: FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/ SP) Processo 1001083-43.2017.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indev
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1540 FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP) Processo 0002506-21.2018.8.26.0356 (processo principal 1003870-45.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Maria de Fatima Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 449 205738/SP) Nº 1001074-81.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Joel Sobral - Vistos etc, Trata-se de recurso extraordinário interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 10
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 441 COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DE CONDENAÇÕES IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA, QUANDO ORIUNDAS DE RELAÇÕES JURÍDICO-TRIBUTÁRIAS. DISCRIMINAÇÃO ARBITRÁRIA E VIOLAÇÃO À ISONOMIA ENTRE DEVEDOR PÚBLICO E DEVEDOR PRIVADO (CRFB, ART. 5º, CAPUT). RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. 1
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 449 205738/SP) Nº 1001074-81.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Joel Sobral - Vistos etc, Trata-se de recurso extraordinário interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 10