Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2159 Processo 1000451-33.2016.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.P. - J.R.Z.P. - Vistos. Fls. 81/88. Defiro o pedido de gratuidade processual formulado pela parte J.R.Z.P para tão somente desincumbi-lo do recolhimento da taxa de desarquivamento. Mantenham-se os autos no prazo por 30 (trinta) dias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 729 Nº 2136273-83.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Elko Sp Administraçao e Comercializacao Ltda - Agravado: Le Sac Comercial Center Couros Ltda - Interessado: L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3066 sem julgamento do mérito. 2. Ao Advogado nomeado arbitro honorários no valor máximo da tabela do Convênio PGE/OAB. Expeça-se certidão. 3. Não incide a taxa judiciária em ações de alimentos em que o valor da prestação mensal seja inferior a 2 (dois) salários-mínimos, conforme preceitua o artigo 7º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2090 Ficando os requerentes incumbidos do encaminhamento. 5. Custas pelos autores, ressaltando-se, porém, que a exigibilidade de cobrança de custas fica suspensa em razão da concessão da Assistência Judiciária Gratuita, conforme preceitua o artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil 6. Certificado o trân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2336 despesas necessárias, expeça-se mandado de notificação/ despejo. Eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado como incidente a estes autos no código 156. Ante a sucumbência, condeno os requeridos ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que fixo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2505 artigo 340 do CPC. 3. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2385 for de seu conhecimento. 7. Intime-se. - ADV: JÉSSICA BENTIVOGLIO COSTA MAGIOLO (OAB 435207/SP) Processo 1000945-82.2022.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.S. - - E.V. - Vistos. 1. Ratifico a concessão da gratuidade processual pelo convênio PGE/OAB. Anote-se que o recolhiment