15 resultados encontrados para 1001160 93.2021.8.26.0297 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1144 PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP) Processo 0004275-42.2021.8.26.0297 (processo principal 1000591-92.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Amilton Balbino dos Santos - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para dizer se concorda com o valor executado. Se a Fazend
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1462 ao cumprimento do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Nesse caso, fica prejudicada a impugnação. Caso não haja concordância da
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 988 Processo 1000502-69.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Roseli Aparecida Trevizam Pedrini - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o catálogo de pedidos formulados pelo autor na petição inicial, para: a) declarar o do direito à promoç
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 916 do ajuizamento desta ação; d) condenar a ré para indenizar a parte autora, pelos períodos de Licença-Prêmio, cujo pedido de conversão em pecúnia porventura vier a ser indeferido, em desrespeito ao estabelecido na LC nº 1.015/07, observando-se o decidido no Agravo Interno Cível nº 2128860-87.2020.8.