Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3374 REQTE : L.V.D.S.A. ADVOGADO : 322003/SP - Najla Ferraz de Oliveira REQDA : A.V.J. VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1001150-26.2021.8.26.0531 CLASSE : INTERDIÇÃO REQTE : L.V.D.S.A. ADVOGADO : 322003/SP - Najla Ferraz de Oliveira REQDA : A.J.S. VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1001151-11.2021.8.26.0531 CLASSE : INTERDIÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000923-36.2021.8.26.0531 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Roseli Aparecida da Silva Morandi ADVOGADO : 390339/SP - Nathalia Cristina Antonietto Pigoso REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1001155-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 677 a convergência ocasional de vontades, o acusado JOÃO KAIQUE, que responde também pelo crime de tráfico de drogas, fará jus, em regra, ao privilégio previsto no §4º do art. 33 da Lei de Drogas, à fixação de regime prisional diverso do fechado e à substituição da sanção corporal por restritivas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 500 finais, as quais foram realizadas de modo oral. ATO CONTÍNUO, o MM. Juiz deliberou: “Autos conclusos para sentença. Nada mais havendo, foi encerrada a audiência, lavrando-se este termo que, depois de lido e achado conforme, foi assinado eletronicamente pelo MM. Juiz, restando impossibilitada sua assinat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 697 DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DE CATANDUVA - SP) - M.J.T.A. - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, devolva-se à origem. Int. - ADV: LUIZ CELSO DOS SANTOS (OAB 353667/SP) Processo 1000481-36.2022.8.26.0531 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.J.S. - Vistos. Defiro ao autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 426 objeto da lide, conforme extrato que segue. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP) Processo 1000629-23.2017.8.26.0531 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.E.F.S. - Fls. 57/60: Ciência da devolução do AR negativo. - ADV: RENAN ESTEV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 575 Processo 1000717-90.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - H.G. - P.M.S.A. e outro - Vistos. Converto o julgamento em diligência para determinar à serventia a realização de pesquisa no acervo da biblioteca NAT-JUS a fim verificar a existência de notas técnicas acerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 918 Processo Civil. Sem custas finais a serem recolhidas. Consistindo a manifestação das partes em ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, CPC), dou por transitada em julgado esta sentença nesta data, sendo desnecessária a sua certificação nos autos. Proceda a Serventia a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 646 WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), FERNANDO LUCAS DE LIMA (OAB 272880/SP), CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO (OAB 317714/SP), NATALIA DELGADO DOS SANTOS (OAB 378861/SP) Processo 0000952-06.2021.8.26.0531 (processo principal 1000626-29.2021.8.26.0531) - Habilitaçã