Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3347 Anote-se. 2- Prejudicada a análise do pedido da executada de fls. 20/32 pois, em que pese a determinação de bloqueio de numerário de fls. 41, verifica-se às folhas 42/60 não foram localizados quaisquer valores para bloqueio, o que restou reiterado pela certidão retro. 3- Manifeste-se o exequente em te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2136 de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicação nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Feito o protocolo pelo exequente, certifique a serventia o número do incidente processual cadastrado, juntando a estes autos cópia do seu extrato para conferência do andamento. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2597 processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Int. - ADV: MARCUS PIRAGINE (OAB 335877/SP) Processo 0004494-20.2022.8.26.0362 (processo principal 1005743-91.2019.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5418 Processo 0003755-47.2022.8.26.0362 (processo principal 0017732-58.2012.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Conexão Mg Comercio de Componentes Eletronicos Ltda - - Anderson Fraguas - - Roberta Vieira de Souza Fraguas - Bianca Di Benedetto e outro - Mn Teruya Comercial de F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 931 agravo em recurso especial (nesse sentido: AREsp 1559661/RJ, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1553707,Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1544780, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 23.08.2019 e AREsp 1546520, Ministro Presidente João Otavio Noronha,i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1847 conclusos. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. De início, a ação deve ser julgada extinta sem julgamento de mérito, com relação ao réu SENAC, visto que mero estipulante do seguro. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - COBERTURA SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - Ilegitimidade passiva da esti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2359 narrado pela impetrante o veículo em questão é objeto de inquérito policial para apuração de crime. Logo, a competência para deliberar sobre pedido de restituição de bens apreendidos e, por extensão, de bloqueios e restrições inseridas no certificado de registro do veículo são do MM. Juízo Crimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2197 Processo 1000836-39.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.R.P. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e exonero o autor da obrigação de prestar alimentos aos réus. Oficie-se de imediato para cessação do desconto em folha dos alimentos. Deixo de condenar os réus ao pagamento do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 658 Nº 1001161-14.2020.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Unimed Regional da Baixa Mogiana Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Hospital Irmandade da Santa Casa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2183 não é o caso. Isto posto rejeito a impugnação ao laudo pericial. Superada tal questão, passo ao exame do mérito. A ação é improcedente. Nos exatos termos do art. 42, da Lei nº 8.213/91, a aposentadoria por invalidez é devida ao segurado que, estando ou não no gozo do auxílio-doença, for considera