Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3043 Oportunamente, arquive-se este incidente, com baixa. Dou por transitada nesta data 11 de maio de 2022. Int. - ADV: FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP), VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP) Processo 0000097-88.2019.8.26.0404/03 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marlene Aparecida Monteiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2331 Processo 1003040-61.2019.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - G.M.P. - T.D.V.P. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo (f. 49) a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2187 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0299/2019 Processo 0000097-88.2019.8.26.0404 (processo principal 1001162-72.2017.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marlene Aparecida Monteiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3354 Com efeito, a pretensão da embargante tem nítido caráter infringente, o que é previsto apenas em situações excepcionais, não sendo este o caso dos autos, pois ausentes os vícios constantes do art. 1.022 do CPC. Nesta linha: (EDcl no AgInt no REsp 1341656/RS, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2261 FORMAL PEDRO (OAB 315984/SP), ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP) Processo 1001889-60.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.S.M. - W.S.R. - Dr(a). Roberta, carta precatória expedida - fls. 22/23. Comprove a distribuição, no prazo de 10 dias, instruindo-a com as peças necessária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2189 recolhimentos, conforme determina o art. 21 do Decreto nº 45.655, que regulamentou a Lei nº 10.705/00. 7.Versando herança sobre bens imóveis, providencie o patrono a juntada de matrícula atualizada. 8. Nos termos do artigo 218 das NSCGJ, traga a inventariante informação sobre a existência de testamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2637 Processo 1000231-98.2019.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.R. - - G.H.R. - M.H.R. - Dr(a). Luiz Eugênio, carta precatória expedida - fls. 22/24. Comprove a distribuição, no prazo de 10 dias, instruindo-a com as peças necessárias para a finalidade do ato. Anoto que co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2649 os autos físicos, constatei que existe incidente de cumprimento de sentença físico já instaurado junto aos autos principais nº 0002864-46.2012.8.26.0404. 2. Portanto, desnecessário novo cumprimento de sentença a respeito do débito, o qual foi objeto de perícia contábil naqueles autos físicos. 3.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2582 intimação da Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ (Comunicado CG 1252/2019, DJE 02/10/2019, página 17). No caso de o processo tramitar em segredo de justiça, o posto fiscal responsável (DRT-06 - RIBEIRÃO PRETO) solicitará, exclusivamente, por meio de mensagem eletrônica encaminhada à Unidade Jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2975 MASTRACOUZO (OAB 91553/SP), ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP) Processo 1000917-90.2019.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Dias Campos Catho - João Catho - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 18: Defiro o prazo de 15 dias ao inventariante pa