15 resultados encontrados para 1001162 96.2020.8.26.0362 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2108 CONSIDERANDO a determinação do CNJ por meio da Resolução nº 313/2020 e demais Provimentos e Comunicações correlatas, inclusive do nosso Egr. Tribunal, relativamente à pandemia do novo Coronavírus; CONSIDERANDO a proibição do acesso de pessoas aos prédios dos Fóruns do Estado de São Paulo por fo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1960 Vistos. Fls. 61/62: a renuncia à meação pela meeira se configura doação, porquanto ela não é herdeira. Expeça-se portanto, o termo de doação e instituição de usufruto do imóvel. De outra sorte, os herdeiros podem renunciar a parte que possuem sobre o veículo em favor da meeira, expeça-se, també
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1691 o comparecimento nos moldes indicados na data e local designados para realização dos trabalhos, independentemente de intimação pessoal. Int. - ADV: JOSE MAURICIO MARTINI (OAB 152801/SP), SONIA CRISTINA DE SOUZA (OAB 263527/SP) Processo 0007929-07.2019.8.26.0362 (processo principal 1001474-77.2017.8.26.0
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1721 conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa,