Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2338 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAÇAPAVA EM 20/04/2017 PROCESSO :1001157-86.2017.8.26.0101 CLASSE :SEPARAÇÃO DE CORPOS REQTE : M.J.M. ADVOGADO : 206008/SP - Benedito Laércio Claro REQDO : R.C.R.D. VARA:2ª VARA CIVEL PROCESSO :1001148-27.2017.8.26.0101 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 295 1003183-91.2016.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003183-91.2016.8.26.0101; Assunto: Auxí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2377 1831 SANTOS (OAB 94779/SP) Processo 1000521-23.2017.8.26.0101 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ricardo Marcelino - Instituto Nacional do Seguro Social - Providencie o autor o encaminhamento do ofício de fls. 38, comprovando-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias úteis. - ADV: RODRIGO GOMES DE ALMEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1056 BERTHE; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1001137-31.2018.8.26.0014; Multas e demais Sanções; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1683 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. De acordo com o artigo 1.022 do novo CPC, caberá embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou para corrigir erro material. Em virtude disso, “os embargos declaratórios

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2790 JULGAMENTO DOS RECURSOS PERTINENTES PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL COMPETENTE. INTELIGÊNCIA DOS §§ 3º E 4º, DO ARTIGO 109, DA CF. RECURSO NÃO CONHECIDO. REMESSA DOS AUTOS AO TRF DA 3ª REGIÃO. Advs: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador) - Cesar Rodrigo Secco (OAB: 371682/SP) - Cesar Aparecido de Campos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1527 JOAO ROMEU CARVALHO GOFFI (OAB 17634/SP), SALETTE APARECIDA LOPES CARDOSO (OAB 411755/SP) Processo 1003783-15.2016.8.26.0101 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.J.S. e outros - J.W.S. - Vistos. Intime-se, pessoalmente, a parte requerente/exequente/inventariante para DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1869 se. - ADV: PATRICIA MAGALHÃES PORFIRIO SANTOS (OAB 196090/SP) Processo 1001162-11.2017.8.26.0101 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rogério Francisco Santos da Silva - Vistos em saneamento. Verifico que não é o caso de julgamento antecipado do mérito ou de extinção do processo, estando pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1782 (quinze) dias, informando os endereços a serem diligenciados, observando o devido recolhimento das custas, se o caso. - ADV: DAYANE FRANCINE BATISTA (OAB 367409/SP), RENATO ALVES DE SOUZA (OAB 286323/SP) Processo 1005668-93.2018.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.G.M.C.R. - R.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 664 valor mensal ao teto constitucional. Pelo sucumbimento, arcarão as rés com o pagamento de verba honorária ao patrono do autor, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor corrigido da condenação. Deixo de submeter o processo ao duplo grau de jurisdição, tendo em vista tratar-se de causa de valor in