Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 638 da conta para depósito da parte cabente à autora. - ADV: FABIANO JOSE SAAD MANOEL (OAB 208636/SP) Processo 1002078-61.2020.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Jose Donizete Alves Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 PROCESSO :1001154-50.2020.8.26.0288 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ana Maria Falcão Filgueira ADVOGADO : 208396/SP - Jose Jackson Dojas Filho REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001156-20.2020.8.26.0288 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 717 Sentença - Rescisão / Resolução - Ana Laura da Silva - Paola Perente Oliveira - VISTA À PARTE REQUERIDA DA PETIÇÃO RETRO, NO PRAZO LEGAL. - ADV: ANA PAULA PINHEIRO NEI (OAB 252201/SP), FILIPE DA SILVA RODRIGUES CORREA (OAB 329547/SP) Processo 0000974-51.2020.8.26.0288 (processo principal 1000364-03.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 722 Cautelar - E.N.S. - - L.C.T. - Z.N.S.R. - Vistos. Converto o julgamento em diligência a fim de que as partes informem, em 10 (dez) dias, a atual fase em que se encontra o processo principal, para fins de se evitar decisões conflitantes. Int. - ADV: GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA (OAB 178186/SP), ELTON FERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1060 RELAÇÃO Nº 0682/2021 Processo 0001252-52.2020.8.26.0288 (processo principal 1001151-95.2020.8.26.0288) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - L.C.F.S. - R.Q.S. - VISTA À REQUERENTE, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA NEGATIVA JUNTADA ÀS PÁGS. 46/63. - ADV: JOSE AUGUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 635 RELAÇÃO Nº 1885/2020 Processo 1002355-48.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Rosa Baldini Ribeiro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - *Intimação da requerente para ajuizamento do Cumprimento de Sentença. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 595 do processo. Basta que tenha de comprometer o sustento de sua família, sendo certo que o conceito de miserabilidade nos dias atuais não é sinônimo de indigência. Diante da inexistência de elementos suficientes a infirmar a presunção relativa da declaração de hipossuficiência, e frente aos documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 929 no dia 07/12/2021, às 17:30 horas, conforme r. Decisão de fls. 807/809. Os advogados da parte autora deverão informar nos autos, em 48 horas, o e-mail e número de telefone celular com whatsapp da parte autora e advogados.” - ADV: ANDRE MIGUEL ALBERTO DE ARAUJO (OAB 305782/SP), ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 813 quesitos complementares de fls. 122 verso, no prazo de vinte dias.Com a resposta, manifestem-se as partes, em cinco dias.Int. - ADV: JOSE JACKSON DOJAS FILHO (OAB 208396/SP) Processo 0003940-60.2015.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Georgina Bianchini Menezes - INSTITUTO NAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 775 (OAB 373659/SP) Processo 1002348-85.2020.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Souza - Banco Agibank S/A - ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO SUA PERTINÊNCIA. PRAZO DE 05 DIAS. - ADV: JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI (OAB 121811/SP),