36 resultados encontrados para 1001164 12.2016.8.26.0296 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 815 Processo 1000041-42.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Jose Nunes da Silva Defiro trâmite prioritário a teor d artigo 71, da Lei 10.741/03.Viabilizando a análise do pedido de assistência judiciária postulado em inicial, apresente a autora sua declaração de imposto
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 874 CHIONHA JUNIOR (OAB 129092/SP), JULIANO JOSÉ CHIONHA (OAB 233350/SP) Processo 1001021-23.2016.8.26.0296/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - João Fernandes - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal e
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 806 vislumbro qualquer abusividade. O locatário não apresentou justificativa plausível para o descumprimento. Além disso, não há que se falar de modo algum em relação de consumo. A relação locatícia não envolve relação consumerista. Dado o evidente inadimplemento contratual por parte do réu, o autor
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 650 Autônomas Chácara Rancho Califórnia - Vistos.Nos termos do artigo 334 do CPC, visando ao atendimento dos princípios processuais, dentre os quais o da celeridade e, primando pela autocomposição das partes, preliminarmente, determino a remessa dos autos para designação de audiência de mediação junto ao
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 869 EVA DOS SANTOS ajuizou a presente AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM c/c TUTELA PROVISÓRIA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. Sustentou, em síntese, que a parte autora é empregada doméstica e encontra-se incapacitada para o exercício de suas atividades habituais, considerando que é portador