Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3325 Com fundamento no art. 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, levantando-se eventuais restrições existentes nos autos. Isenta a exequente das custas processuais. Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARCO RENATO DE SOUZA (OAB 248245/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3429 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PALMEIRA D’OESTE EM 03/06/2022 PROCESSO : 1500216-37.2022.8.26.0414 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2121106/2022 - PALMEIRA D OESTE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LEONARDO DIVINO ZARA VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3072 RELAÇÃO Nº 0196/2022 Processo 0000153-86.2022.8.26.0414 (processo principal 1001362-10.2021.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Licença Prêmio - Aparecida Jordão da Silva - Município de Palmeira D”Oeste - intime-se a Fazenda Pública para que no prazo de 30 dias, informe a existência de algum débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1143 Equivalência salarial - Rosemari Garcia Mininel - Pp. 44/47: Manifeste-se a exequente no prazo de 10 dias. - ADV: MARIANA APARECIDA MUNHAES BIGOTO (OAB 343823/SP) Processo 0004278-94.2021.8.26.0297 (processo principal 1005469-94.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3112 Processo 1001719-87.2021.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Natalia Garcia Pires - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Apresentem as partes, no prazo legal, suas contrarrazões aos recursos de apelação interpostos nos autos, ficando cientes de que com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3391 Luciano Dourado - Vistos. Petição de fl. 292/294 do(a) exequente: Após o recolhimento da taxa necessária, em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835 do Novo Código de Processo Civil, determino o imediat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6664 SANTANA AMORIM (OAB 405887/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMAO OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUZI DARLEY MEDRADO NUNES TREVIZOL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0431/2022 Processo 0000026-66.2013.8.26.0414 (041.42.0130.000026) - Procedimento Comum Cível - Aposen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3955 JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMAO OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO MONTANARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0208/2022 Processo 1500145-69.2021.8.26.0414 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Justiça Pública BRUNO CÉSAR SANTOS PASTEGA - Vistos. Jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 842 E XIII, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA OS QUAIS É PROIBIDA A ALTERAÇÃO UNILATERAL DO PREÇO E DO CONTEÚDO DO CONTRATO 5 (PROTOCOLOS ) RECLAMAÇÕES DO CONSUMIDOR PROBLEMA NÃO RESOLVIDO PERDA DO TEMPO ÚTIL DANO MORAL CONFIGURADO VALOR INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 5 MIL RESPEITÁVEL SENTENÇA, DE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3052 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2312682/2019 - Jales AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : AMARILDO CLEBER DE ALMEIDA FACCIN VARA: VARA ÚNICA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0134/2022 Processo 0000012-67.2022.8.26