Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 PROCESSO :1001163-18.2016.8.26.0396 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE ADVOGADO : 63447/SP - Ernomar Octaviano EXECTDO : Aparecido Jose Mariano VARA:1ª VARA PROCESSO :1001164-03.2016.8.26.0396 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE ADVOGADO : 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1879 ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI (OAB 105315/SP) Processo 1001083-54.2016.8.26.0396 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Plinio Roberto Lourenço - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Defiro os benefícios da assistência judiciária, ante a qualificação da parte e declaração apresentada.Ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 2155 tornem os autos conclusos para sentença.Defiro a gratuidade, ante a declaração juntada e a qualificação da parte autora. - ADV: PAULO RUBENS BALDAN (OAB 288842/SP) Processo 1001141-57.2016.8.26.0396 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial - Celso Ovidio Formis INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2014 de conta disponível para impressão junto ao site do TJSP, certidões de honorários disponíveis para impressão a partir de 05/04/2018. - ADV: ROBERTA LOPES LEMERGAS SPADÃO (OAB 173925/SP), AMANDA AVANCI DELSIM (OAB 191257/SP) Processo 1003365-65.2016.8.26.0396 - Interdição - Família - M.A.L. - L.C.L. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2184 sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, §3º, I, CPC). O Município está isento de custas, na forma da lei. Deixo de determinar a remessa necessária, com fundamento no artigo 496, §3º, III, CPC.Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 4065 inclusive para manifestação sobre os laudos periciais. Após, ao MP.7.Não havendo pedido de esclarecimentos, providencie-se a requisição dos honorários periciais, fixados em R$ 200,00, para cada um, nos termos da Resolução nº 541/2007 do Conselho da Justiça Federal. 8.Regularizados, tornem os autos co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2556 a juntada do laudo no prazo de 30 dias, caso contrário cobre-se, cite-se o réu para a resposta, oportunidade em que deverá se manifestar sobre a perícia realizada.6.Com a resposta, à réplica, inclusive para manifestação sobre o laudo pericial.7.Não havendo pedido de esclarecimentos, providencie-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2774 Processo 1000816-43.2020.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.J.F. - P.S.C.S.G. e outro - Face ao trânsito em julgado certificado, pretendendo o Cumprimento da Sentença, providencie-se na forma do Art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil, no formato digital, observando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6228 conclusos. Intime-se. - ADV: PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/SP) Processo 1001056-61.2022.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Thales Meinl Schmiedt Sattolo - Tasiane de Oliveira Ribeiro - Processe-se o recurso interposto pela parte autora. Às contrarrazões. Após, remet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2641 para depoimento pessoal. No mais, defiro a expedição de Ofício, solicitando o encaminhamento do Processo Administrativo NB 171.042126-3. Intime-se. - ADV: LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP), NICHOLAS SAVOIA MARCHIONI (OAB 380098/SP), JULIO MARCHIONI (OAB 347542/SP), MARIO LUCIO MARCHIONI (OAB 122466/SP