Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 PROCESSO :0001702-20.2017.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARCOS DE JESUS PINHEIRO JUNIOR REQDO : WESLEY RIBEIRO ALVES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001159-97.2017.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Jp - A Casa da Construção Ltda. - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1527 pela parte autora. Os elementos de prova trazidos não são suficientes para afastar a presunção de legitimidade dos atos administrativos. Em outras palavras, não há demonstração cabal de eloquente ilegalidade cometida pelo requerido.É certo que as cópias físicas das notificações não ficam em posse d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1942 BLUMER LAVORENTI (OAB 220901/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1001052-53.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Caiuá Distribuição de Energia S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, SEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 3436 (OAB: 193896/SP) 33 - 0100311-64.2017.8.26.9035 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Martinópolis - Relator Darci Lopes Beraldo Agravante: Maria Ferreira da Silva - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Renê Robson Falcão de Morais (OAB: 247852/SP) 20 - 0100324-63.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 3436 (OAB: 193896/SP) 33 - 0100311-64.2017.8.26.9035 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Martinópolis - Relator Darci Lopes Beraldo Agravante: Maria Ferreira da Silva - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Renê Robson Falcão de Morais (OAB: 247852/SP) 20 - 0100324-63.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 1833 AUTOR DO FATO : A.M.A.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0278/2017 Processo 0003781-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1518 Execução - Paulo Fim - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Tendo em vista o conteúdo da certidão de fls.36, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO. Proceda-se às movimentações necessárias no sistema SAJ-PG5, inclusive com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1729 Décimos / VPNI - Juliana Fernandes de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita a parte autora, ante a comprovação da hipossuficiência, anotando-se a TARJA no sistema.Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1930 de São Paulo - Vistos. Recebo a petição inicial de cumprimento de sentença. Intime-se a executada, por meio do PORTAL ELETRÔNICO, em obediência ao COMUNICADO CONJUNTO Nº 508/2018, para querendo, no prazo de 30 dias apresentar embargos a execução, nos termos do artigo 52 inciso IX letras “ a, b, c, e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1719 189590/SP), JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 0001625-74.2018.8.26.0346 (processo principal 1001167-74.2017.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Dalva Santana Fellipe - Fazenda Pública do Estado de São Paulo