Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 21 da I. e J. de L. 1503886-87.2020.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 648 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000303-14.2019.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3475 Processo 1000924-66.2019.8.26.0474 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fabricio Sperandeo Haddad - Vistos. Fls. 56: Proceda, o ofício judicial, a realização de pesquisa de veículos pelo sistema RENAJUD em nome da parte executada e, havendo veículos desembaraçad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3703 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Oportunize-se réplica a(o) executada(o) no prazo de 15 (quinze) dias. Após, à conclusão Int. - ADV: IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP) Processo 1503071-09.2022.8.26.0472 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Irmaos Moda E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3059 ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), LUCIANO DAVID HERCULANI (OAB 416412/SP) Processo 1001151-85.2021.8.26.0474 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.A. - - P.A.M.A. - Certidão(ões) de honorários expedida(s) a(s) qual(is) deverá(ão) ser impressa(s) pelo(a)(s) próprio(a)(s) advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3066 INEXISTÊNCIA DE OFENSA À AUTONOMIA DOS PODERES OU DETERMINAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RESERVA DO POSSÍVEL AFASTADA PLANEJAMENTO PÚBLICO DA SAÚDE QUE NÃO PODE NEGAR O DIREITO OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS NO TEMA 106, DO C. STJ PROVA INEQUÍVOCA DA NECESSIDADE E EFICÁCIA DO FÁRMACO INCAPACIDADE FINANCEIRA DEMONSTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3283 próprio(a)(s) advogado(a)(s) no sistema SAJ. - ADV: LUIS PAULO INVERNIZE CARDOZO (OAB 334619/SP), PATRICIA LUCIEN BERGAMO CANATTO (OAB 114823/SP), ANDRE LUIS BONITO (OAB 309739/SP) Processo 1000173-50.2017.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Eloisa Aparecida Ribeiro Viana - Reinaldo de Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3887 de vias e logradouros? Ou é taxa de conservação de estradas de rodagem?” “Por seu turno, o que se entende por taxa de combate a sinistros? E a mesma pertinente a incêndios e outros sinistros? Em tal hipótese, tal taxa não é de competência da Municipalidade. Admite-se ser a taxa de limpeza pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4365 mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência. 4- Providencie a serventia contato por e-mail ou whatsapp com o réu e a testemunha de defesa residentes fora do Estado, intimando-os para que estejam disponíveis com acesso pelo Teams, Skype ou Whatsapp, n