Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 74 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 1003565-93.2016.8.26.0292; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: Banco Santander Brasil S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Agravada: DANIELE DIAS DO NASCIMENTO BRAGA; Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2341 dias. Int. - ADV: EDUARDO COELHO ALVES (OAB 265283/SP), EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP), MATEUS HENRIQUE CRUZ FACHIN (OAB 443649/SP) Processo 1001047-62.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Carlos Chiozzini - - Espólio de Maria Angela Galli Ch

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2430 § 1º, da Lei n. 10833/2003, prescreve-se que: O imposto de renda sobre os rendimentos pagos, em cumprimento de decisão da Justiça Federal, mediante precatório ou requisição de pequeno valor, será retido na fonte pela instituição financeira responsável pelo pagamento e incidirá à alíquota de 3%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2453 de instrumento registrado sob número (2038168-71.2022.8.26.0000), acompanhada da respectiva certidão de decurso de prazo para eventuais recursos, tornando-me conclusos oportunamente. Intime-se. - ADV: ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP), CARLOS EDUARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2151 específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1959 de honorários deverá o advogado juntar aos autos o ofício de indicação expedido pelo convênio Defensoria Pública OAB/SP, no qual conste o número do registro geral de indicação. Com a expedição da referida certidão e devidamente intimado o causídico (Dr(a). PATRICK WILLIAN MEDEIROS BRAGANTINI, OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1448 DISTRIBUIÇÃO INDEPENDENTEMENTE DA INTIMAÇÃO DA PARTE.IMPOSSIBILIDADE.” [...] “2. São devidas custas judiciais na fase de cumprimento de sentença, devendo ovalor correspondente ser recolhido no prazo de 30 dias previsto no art. 257 doCPC, independentemente de intimação da parte, contados, sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1509 execução quando comprovada, por meio idôneo, a momentânea impossibilidade financeira do seu recolhimento, ainda que parcial”. (destaca-se).Mutatis mutandis, reputo aplicável ao caso em tela, outrossim, o princípio da hierarquia das leis.Não bastasse, a própria lei estadual exige comprovação, por mei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 1936 - - Lourdes Benitte Guizani - - Manoela Marques Benitte - - Santo Benittes - - Aparecido Antonio Venção - - Ronaldo Modesto Vensão - - Vilma Modesto Vensão - - Ana Paula Vensão - - Aurora Benitte Gementi - - Luiz Paulo Vensão - - Vendevino Vensão - - Osmar Eduardo Vensão - Antonio Benitte - Banco do Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2179 Volkswagem Gol (Trend) G5 1.0 8V Flex 4P (AG) Completo 2009/2010, placas EIM 1885 Chassis 9BWAA05U1AT046701, cor preta às fls. 86, do contrato de financiamento. A mora está devidamente comprovada pelos documentos acostados de atualização da dívida (fls. 95) e pela notificação extrajudicial do réu (fls.