Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1525 de fls. 102, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP) Processo 1000337-76.2020.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Hugo David Coelho Cardoso - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1687 por RHS CONTROLS RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO LTDA em face do Prefeito de Lavínia, CLOVIS IZÍDIO DE ALMEIDA, e da pessoa jurídica NOVAES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP sustentando que figura como licitante, juntamente com a segunda impetrada, em certame realizado pela Municipalidade de Lavínia para