Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 REQDO : P.M.M.G. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1502514-32.2020.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXECTDO : Gervasio Bueno VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502515-17.2020.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 280 conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1006679-61.2021.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2057 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001144-42.2021.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2779 inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP) - Sala 707 Nº 1000187-71.2017.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2575 ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. VALOR CORRIGIDO DESDE A DATA DO ARBITRAMENTO. SÚMULA 362 DO C. STJ. JUROS MORATÓRIOS, DE 1% AO MÊS, A PARTIR DO EVENTO DANOSO. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. ARTIGO 405 DO CÓDIGO CIVIL. FIXAÇÃO EM PATAMAR INFERIOR AO PLEITEADO NÃO IMPLICA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. SÚMULA 326 DO C. STJ. DETERMINAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1904 processuais e honorários advocatícios, nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. - ADV: LÚCIO CORREA CASSILLA (OAB 118832/MG), CLAUDIO DANIEL RODRIGUES (OAB 108307/MG) Processo 1000785-04.2015.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ALCINDO DE FREITAS - - CONCEIÇÃO APARECIDA DE CARVALHO - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2853 nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Desde logo, ficam as partes alertadas de que a interposição de embargos declaratórios que não apontem com precisão o ponto eventualmente obscuro (não claro), contraditório (partes incoerentes dentro da própria sentença) ou omisso (plei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2035 da sucumbência, condeno aparte autora no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes na base de 10% (dez porcento) do valor dado à causa, observando-se que o vencido é beneficiário da gratuidade processual. P.I.C. - ADV: ADRIANA CRISTINA FRANÇA LEITE DE CARVALHO (OAB 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1869 PEDREIRA DE FREITAS (OAB 194979/SP) Processo 1000867-69.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Pulsos Excedentes - LABNEWS INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA - Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel - V i s t o s. 1 À vista da manifestação retro, julgo extinta a presente ação em fase de execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2230 e honorários advocatícios sucumbenciais, os quais arbitro em 10% do valor atualizado da causa. Suspendo as exações ante o beneficiário da justiça gratuita concedido (artigo 98, § 3°, do CPC) Desde logo, ficam as partes alertadas de que a interposição de embargos declaratórios que não apontem com