Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1658 Permanece válida a Tarifa de Cadastro expressamente tipificada em ato normativo padronizador da autoridade monetária, a qual somente pode ser cobrada no início do relacionamento entre o consumidor e a instituição financeira; 3. Podem as partes convencionar o pagamento do Imposto sobre Operações Financei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1794 que não cabe arbitramento de verba honorária, em favor da parte exequente, na fase de cumprimento de sentença, sendo, tão somente, devidos os honorários advocatícios por sucumbência, os quais devem ser estabelecidos por equidade, nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Por fim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1094 oficie-se como requerido. Intimem-se. - ADV: SEBASTIAO PINTO FERNANDES (OAB 70092/SP) Processo 1001092-51.2014.8.26.0698 - Interdição - Tutela e Curatela - F.H.F. e outro - Manifeste-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP), PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1704 996 Processo 0005369-02.2013.8.26.0072 (007.22.0130.005369) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Fabio Paiva - - Janete Fraiha Paiva - - Bento Pavan Filho - - Maria Cristina Sivieri Marques Quiarato - - Manoel Aparecido Quiarato - Julio Marassi Junior - - Edgar Pierini Junior - - Jose Benedito Franchin - - Dom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1730 Banco do Brasil S/A. O pedido de assistência judiciária foi indeferido em virtude do não atendimento do despacho de f. 42, conforme certidão de f. 45. Em seguida, determinado o recolhimento das custas processuais (fls. 46), limitou-se a pleitear a reconsideração da decisão, apesar de envolver matéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2158 Processo 1001175-33.2015.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Vilmar Teixeira Alves - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Requerente manifestar-se sobre a contestação - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), RAFAEL RODRIGUES PIN (OAB 227047/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1497 pena ser a omissão ou o ato considerado atentatório à dignidade da Justiça. Havendo indicação de bens por parte do credor a penhora poderá recair sobre eles. Não sendo encontrado o devedor para intimação da penhora deverá o oficial de justiça lançar certidão detalhada das diligências de maneir