Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2472 convívio social, razão pela qual seriam, na hipótese, absolutamente ineficazes para a garantia da ordem pública. Tecidas tais considerações, INDEFIRO o pedido formulado pela Defesa dos indiciados, mantendo-se as prisões preventivas decretadas. Quanto ao pedido de restituição dos celulares apreendido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2022 OLIVEIRA (OAB 310465/SP), GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP) Processo 1000508-47.2022.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Credito Credinter Ltda - Sicoob Credinter - VISTOS, Uma vez que o(a) devedor(a) não se encontra representado(a) nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1588 como o de advertência de que os autos vão tramitar sob segredo de justiça. Cite-se a parte requerida, consignando-se no mandado ou carta as advertências legais, consignando-se que por não se vislumbrar na espécie a possibilidade de conciliação entre as partes, deixo de designar a audiência prevista no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2277 Tania Maria de Abreu Costa Souza Bueno - - Eduardo Ferraz de Siqueira - Ipiranga Agroindustrial S.a. - Decido. Respeitado entendimento diverso, a questão não demanda a suspensão do processo. Isso porque, por ser a questão ser analisada naquele recurso (prescrição) matéria de mérito, está poderá ser o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2442 autor não foram utilizados conjuntamente no mesmo telhado e que tinham medidas distintas, vindo daí as alegadas infiltrações. Fundamento e decido. Afasto as preliminares. Para o caso, cumpre anotar que os institutos da decadência e da prescrição, previstos no Código de Defesa do Consumidor (art. 26,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2861 agravo (pp. 382/405). Int.. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP) Processo 1000909-46.2022.8.26.0360 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - T.S.M.M. - Decido. O artigo 55 do Código de Processo Civil que: “Art. 55. Reputam-s