Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1670 encontra-se em nome dos genitores do requerente ou, alternativamente, excluam o imóvel da partilha. P. Int. - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP) Processo 1000806-12.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.M.J.V.B. - - A.B. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2861 se de processo eletrônico, nos termos do art. 1.273-A das NSCGJ, não havendo, assim, necessidade de comparecimento em cartório para retirada. - ADV: ALBERTO TOSHIHIDE TSUMURA (OAB 196998/SP), FRANCINEIDE PEREIRA DA SILVA (OAB 401246/SP) Processo 1000521-82.2022.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1619 do Estado, por isso sua autoridade parental ainda está suspensa por força do art. 1.637, parágrafo único do CC/2002. Logo, há impossibilidade jurídica a se considerar a causa de pedir remota deduzida. Emende-se a inicial em 15 dias, sob pena de extinção, excluindo a pretensão de guarda da prole co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1989 condão de estabelecer obrigações relativas aos bens objeto da partilha e, por tal razão, deve ser realizada em sede própria, vale dizer, na medida em que o divórcio foi decretado e os bens e dívidas já foram partilhados, a natureza da relação jurídica evidenciada entre os litigantes, neste momento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1847 prazo do art. 525 do NCPC para que o devedor possa impugnar o cumprimento de sentença. 3. Decorrido o prazo do art. 525 do NCPC, apresente o credor novo memorial de cálculo. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado de citação. Intime-se. - ADV: WILSON PEDROSO JUNIOR (OAB 382445/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1777 jurídica, providenciem os requerentes minuta de acordo assinada por ambos os cônjuges. Intime-se. - ADV: DOUGLAS JESUS VERISSIMO DA SILVA (OAB 125868/SP) Processo 1001085-32.2020.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - (Representante Legal) Gabriela da Silva Santos - - Ana Luyz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1913 do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação prevista no art. 334, do CPC (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM), quando as partes deverão, se o caso, manifestar expressamente eventual desinteresse na composição consensual (art. 334, §4º,