Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 PROCESSO :1001177-34.2021.8.26.0361 CLASSE :SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQTE : J.G.F. ADVOGADO : 76991/SP - Geremias Barreto da Silva REQDA : E.C.G.F. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1001178-19.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO : Stang

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2359 Processo 1005775-31.2021.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.A.A. - Página 150: Recolha as custas necessárias. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: MIKE BARRETO BARBOSA (OAB 359530/SP) Processo 1006198-88.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1001177-34.2021.8.26.0361) - Divórcio Litig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2370 46.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.C.R. - J.R.A.R. - Fls. 83/85: Ciência ao Patrono substabelecido pela parte exequente, com reserva de poderes, acerca de sua habilitação nos autos (Dr. João Fernando Ribeiro, OAB/SP 196.473). - ADV: SAMANTA CONSTANTINO DE SOUZA PONTES (OAB 410524/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1899 herança para todos os efeitos de direito. 3. No caso dos autos, restou comprovado que a inventariante foi instituída como única beneficiária do plano de previdência contratado pela falecida, de modo que não há motivo para determinar a colação dos valores por ela recebidos, tampouco há que se falar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1882 de ITCMD é realizada na página na internet da Secretaria da Fazenda Estadual de São Paulo (https://www10. fazenda.sp.gov. br/ITCMD_DEC/Pages/ConsultaHomologacao.aspx). Se houver necessidade de determinação judicial, deverá fazê-lo perante ao Juízo Competente (Vara da Fazenda Pública) para aferir a lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3630 notícia de adimplemento da dívida alimentar, dê-se vista dos autos ao i. Representante do Ministério Público e, oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALCIDES DIAS CORREA NETO (OAB 345348/SP), REBECCA ELIZABETE DOS SANTOS RESENDE ALMEIDA (OAB 398904/SP) Processo 0008920-15.2021.8.26.0361 (ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2398 do devedor, perdendo, assim, sua natureza salarial; b) nos casos de contrato bancário com expressa pactuação quanto ao desconto por consignação de até 30% da remuneração; c) em casos de extrema excepcionalidade, após esgotamento de todos os meios disponíveis de buscas por patrimônio, levando-se em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2020 do CPC. Servirá a presente, por cópia digitada, COMO MANDADO. Concedida a autorização a que alude o artigo 212, §2º, do Código de Processo Civil. OBS: Atente o Sr. Oficial de Justiça o quanto determina o art. 154, do NCPC. - ADV: PABLO PIRES DE OLIVEIRA SOARES (OAB 248908/SP) Processo 1024172-12.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2339 instituição financeira-ré (Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A) faça parte do Grupo Santander, deverá o referido patrono observar, no momento do petionamento, o correto nome da instituição financeira que é parte do processo. Atente-se. No mais, providencie a serventia a substituiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2424 o endereço eletrônico da empresa para que a serventia o faça, excepcionalmente, por e-mail, conforme disposto no item 3, h, do Comunicado Conjunto n. 37/2020. Caso seja inviável o cumprimento do parágrafo anterior por parte do requerido, o ofício deverá ser encaminhado pela serventia pelo Correio - ADV: N�