Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1212 28/01/2013, 35ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 28/01/2013) Cabe, portanto, o cálculo dos juros na forma capitalizada, porque pactuada de forma clara em contrato, e admitida na legislação brasileira. Da mesma forma, pactuado às fls.19/21, os encargos de mora, não tendo sido estipulad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1212 28/01/2013, 35ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 28/01/2013) Cabe, portanto, o cálculo dos juros na forma capitalizada, porque pactuada de forma clara em contrato, e admitida na legislação brasileira. Da mesma forma, pactuado às fls.19/21, os encargos de mora, não tendo sido estipulad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 801 em prol do advogado nomeado, nos termos do convênio DPE/OAB. Intime-se. - ADV: HERIK CHAVES (OAB 302711/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2022 Processo 1000525-24.2021.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.B. - Abra-se vista ao M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1139 de Souza Rosa - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Autora: Promover o regular andamento do feito, com a distribuição de Incidente de Cumprimento de Sentença. Prazo de 10 dias. - ADV: ADRIANO JOSE ANTUNES (OAB 250849/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 888 que se infere dos autos não há situação de risco a ensejar a atuação da Vara da Infância e Juventude para processamento do feito. Assim sendo, os presentes autos deverão ser remetidos à Vara da Família e Sucessões para regular tramitação. Trata-se de competência funcional, portanto de natureza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 948 JAGUARIÚNA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0189/2021 Processo 0000595-86.2020.8.26.0296 (processo principal 0000845-56.2019.8.26.0296) - Cumprimento de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 856 possibilidade de uma nova designação Intime-se. - ADV: MARIO VITOR ZONZINI (OAB 394105/SP) Processo 1004151-16.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Lourdes de Lima Tobias - Vistos. Para melhor readequação da pauta, e considerando a situação mundial em relação ao novo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 657 Processo 1501494-50.2019.8.26.0294 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins E.R.P. - Vistos. Cuida-se de recurso interposto pelo adolescente E. R. P. contra decisão que julgou procedente a representação para reconhecer a prática do ato infracional equiparado ao crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 984 Processo 1000919-59.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Cristina de Souza dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Que as partes se manifestem sobre o laudo, no prazo legal, intimando-se a fazenda pública/e ou Autarquias via portal eletrônico. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1080 Processo 0000722-24.2020.8.26.0296 (processo principal 1003846-66.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Silvana da Silva Arengue e outro - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao pr